CONTRATO VIGÊNCIA MODALIDADE CONTRATADA OBJETO DOWNLOAD
Fonte: Coordenação de Licitações e Contratos do Censipam
CTO 01/2018
 
 
15/01/2018 a 14/01/2019 Pregão Eletrônico BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (12.441.717/0001-58) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, envolvendo os seguintes postos de serviços: Auxiliar Administrativo Nível I e Auxiliar Administrativo Nível II, para prover a infraestrutura e atendimento das demandas de responsabilidade do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, no Centro Regional de Belém-PA. Download
CTO 02/2018
 
 
15/01/2018 a 14/01/2019 Pregão Eletrônico PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LIDA EPP (11.980.040/0001-6) Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Motorista – Categoria “B”, CBO 7823-05, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, no Centro Regional de Belém-PA. Download
CTO 03/2018
 
 
18/01/2018 a 17/01/2019 Dispensa de Licitação CEB DISTRIBUIÇÃO S.A (07.522.669/0001-92) Contratação da concessionária Companhia Energética de Brasília- CEB para fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora 53144183, Classe Poder Público A-4, Ligação Alta Tensão em 13.200 VA, tarifa Horo-Sazonal Azul, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, localizado em Brasília – DF. Download
CTO 04/2018
 
 
10/04/2018 a 09/04/2019 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Contratação de Empresa de Telecomunicações objetivando a prestação de Serviço IP para acesso à Internet através de links de comunicação dedicados a serem instalados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — Centro Regional de Belém (CENSIPAM/CR-BE) Download
CTO 05/2018
 
 
09/04/2018 a 08/04/2019 Pregão Eletrônico FORTE LIMP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (16.830.096/0001-55) Contratação de serviços de Recepcionistas, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém – PA. Download
CTO 06/2018
 
 
23/04/2018 a 22/04/2019 Pregão Eletrônico REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI (08.247.960/0001-62) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e material permanente para copa, código CB0 n° 5134, para atender as necessidades do Centro de Coordenação-Geral de Brasília (CCG), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — Censipam. Download
CTO 07/2018
 
 
14/06/2018 a 13/09/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços DEBRIN BRASIL LTDA-ME (00.658.540/0001-67) Fornecimento de 250 pastas eventos, conforme especificações, quantidades e preços unitários, conteúdo da Ata de Registro de Preços n° 31/2018 da Universidade Federal de Goiás. Download
CTO 08/2018
 
 
25/06/2018 a 24/06/2019 Pregão Eletrônico KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA-EPP (09.222.739/0001-12) Contratação de serviços de continuados sob demanda, de limpeza da área verde, compreendendo capona, roçagem, rastelagem e retirada de entulho para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus - CR-MN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 09/2018
 
 
25/06/2018 a 24/06/2019 Pregão Eletrônico TELESPAZIO BRASIL S/A (02.214.014/0001-33) Contratação de serviços de site survey em 6 (seis) sítios distribuídos no Distrito Federal e Amazonas, para validação ou escolha do sítio definitivo de instalação das antenas de metros do Projeto Amazônia-SAR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital n° 11/2018, bem como pelo presente conteúdo contratual. Download
CTO 10/2018
 
 
25/07/2018 a 31/12/2018 Pregão Eletrônico BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA (23.361.387/0001-07) Contratação de empresa organizadora de evento para prestação de serviço de gestão, planejamento, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, visando a realização do 3° Seminário de Monitoramento Integrado com Radar Orbital, promovido pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de setembro/2018, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, na cidade de Manaus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 01/2017
 
 
01/02/2017 a 31/01/2018 Pregão Eletrônico COMETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (04.966.438/0001-80) Contratação de serviços de manutenção de veículos, a serem executados sob demanda, com serviços especializados, fornecimento de peças, suprimentos, e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira, visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 01/2017
 
1º Termo Aditivo
01/02/2018 a 31/01/2019 Pregão Eletrônico COMETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (04.966.438/0001-80) Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, contados de 01/02/2018 a 31/01/2019, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços no valor estimado com desconto, passando de R$ 105.194,72 (cento e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), para R$ 92.811,69 (noventa e dois mil reais, oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos). Download
CTO 02/2017
 
 
01/03/2017 a 01/03/2018 Pregão Eletrônico FORTEVIP FORTE VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI (15.651.817/0001-41) Contratação de empresa Serviço continuado de Segurança Patrimonial, com fornecimento de mão de obra direta e com a utilização de equipamentos necessários à prestação do serviço nas áreas internas e externas do CENSIPAM em Manaus, visando a resguardar e garantir a proteção dos bens, patrimônio, usuários e do efetivo de pessoal. Download
CTO 02/2017
 
1º Termo Aditivo
01/03/2018 a 31/08/2018 Pregão Eletrônico FORTEVIP FORTE VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI (15.651.817/0001-41) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 01/03/2018 a 31/08/18, ou até que se encerre o novo processo licitatório. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme CCT de 2016/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual para 06 (seis) meses em R6.726,23 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 460.357,38 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), para a prestação de serviços continuados de vigilância armada ininterrupta e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Centro Regional de Manaus — CR-MN, do CENSIPAM. Download
CTO 04/2017
 
 
10/04/2017 a 09/04/2018 Pregão Eletrônico SVS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI -EPP (03.169.846/0001-48) Contratação de serviços contínuos de recepcionistas visando atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/Brasília-DF. Download
CTO 04/2017
 
1º Termo Aditivo
10/04/2018 a 09/04/2019 Pregão Eletrônico SVS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI -EPP (03.169.846/0001-48) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 10/04/2018 a 09/04/2019, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 12.454,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 149.448,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), já excluídos os custos não renováveis do primeiro ano da execução contratual, para prestação de serviços continuados de recepcionista, nas dependências do Centro de Coordenação-Geral do CENSIPAM, em Brasília-DF. Download
CTO 05/2017
 
 
31/07/2017 a 30/07/2018 Dispensa de Licitação SERPRO (33.683.111/0001-07) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, e gerenciamento de conexões à Rede INFOVIA, a ser executado de forma contínua, consoante o estabelecido no Decreto n° 8.135/2013, visando atender as necessidades dos Centros Regionais e o CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 05/2017
 
1º Termo Aditivo
31/07/2018 a 30/07/2019 Dispensa de Licitação SERPRO (33.683.111/0001-07) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/07/2018 a 30/07/2019.Promover reajuste de aproximadamente 2,85489% (referente ao IPCA do período compreendido entre 06/2017 a 05/2018) no valor mensal da contraprestação dos serviços passando a R$ 18.385,60 (dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total anual em R$ 220.627,20 (duzentos e vinte mil, seiscentos e vinte sete reais e vinte centavos), conforme a Cláusula Sexta do Contrato Originário, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC e gerenciamento de conexões à Rede INFOVIA, a ser executado de forma contínua, consoante o estabelecido no Decreto n° 8.135/2013, visando atender as necessidades dos Centros Regionais e o CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — CENS1PAM. Download
CTO 07/2017
 
 
12/06/2017 a 11/06/2018 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Contratação de serviços de conexão dedicada à Internet na velocidade de 50 Mbps via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos para o Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 07/2017
 
1º Termo Aditivo
12/06/2018 a 11/06/2019 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 12/06/2018 a 11/06/2019, conforme Cláusula Segunda do Contrato em referência. E a retificação do valor da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses, passando do valor mensal de R$ 8.989,95 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventae cinco centavos) e anual de R$ 107.879,40 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para o valor mensal: 11 parcelas de R$ 9.234,48 (nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e 01 parcela de R$ 9.234,44 (nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 110.813,72 (cento e dez mil, oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), conforme determina a Cláusula Sexta — Reajuste do contrato originário. Download
CTO 08/2017
 
 
03/07/2017 a 02/07/2018 Pregão Eletrônico AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME (10.587.618/0001-53) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo o material de consumo, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências do Centro Regional de Belém – PA, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 08/2017
 
1º Termo Aditivo
03/07/2018 a 02/07/2019 Pregão Eletrônico AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME (10.587.618/0001-53) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/07/2018 a 02/07/2019. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 38.666,66 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total anual de Rá 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). E resguardar o direito à repactuaçâo da mão-de-obra que a empresa faz jus, na forma acordada na Cláusula Sexta do Contrato original. Download
CTO 09/2017
 
 
27/06/2017 a 26/06/2018 Pregão Eletrônico SVS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI -EPP (03.169.846/0001-48) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Técnico de Secretariado, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral (CCG), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 09/2017
 
1º Termo Aditivo
27/06/2018 a 26/06/2019 Pregão Eletrônico SVS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI -EPP (03.169.846/0001-48) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 27/06/2018 a 26/06/2019, em conformidade a Cláusula Segunda do Contrato original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 9.835,50 (nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R$ 118.026,00 (cento e dezoito mil e vinte e seis reais), para prestação de serviços continuados de Técnico de Secretariado, nas dependências do Centro de Coordenação-Geral do Censipam, em Brasília-DF. Download
CTO 10/2017
 
 
18/07/2017 a 17/07/2018 Dispensa de Licitação DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Instalação de ramal de entrada da rede hidráulica de abastecimento, conforme condições estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM – Brasília/DF. Download
CTO 11/2017
 
 
18/08/2017 a 17/08/2018 Pregão Eletrônico CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE (61.600.839/0001-55) Contratação de prestador de serviço, em regime de serviço contínuo, por preço unitário e mensal, para atuar como agente de integração de estágios, de forma a garantir a realização de estágio curricular, por alunos regularmente matriculados em instituições de ensino médio, técnico e superior, para atender as necessidades de acordo com a demanda do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e seus Centros Regionais em Belém, em Manaus e em Porto Velho. Download
CTO 11/2017
 
1º Termo Aditivo
18/08/2018 a 17/08/2019 Pregão Eletrônico CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE (61.600.839/0001-55) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 18/08/2018 a 17/08/2019. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e o valor global em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). E garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IGP-DI do mês de agosto/2018 seja divulgado, conforme o que determina a Cláusula Sexta, no item 6.1 do Contrato Original. Download
CTO 12/2017
 
 
04/09/2017 a 03/09/2018 Pregão Eletrônico ISY ALMEIDA DE PAULA PRODUÇÕES E EVENTOS ME (EQUIPE CHANNEL EVENTOS) (18.321.365/0001-83) Contratação de serviços de organização de eventos para prestação de serviço de gestão, planejamento, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Download
CTO 13/2017
 
 
04/09/2017 a 04/09/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços DEBRIN BRASIL LTDA-ME (00.658.540/0001-67) Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) pastas confeccionadas em couro sintético visando o apoio à realização do 2° Seminário de Monitoramento Integrado com Radar Orbital a ser celebrado por este Censipam, por meio do aproveitamento da Ata de Registro de Preços n° 05/2017, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2017, promovido pela Escola de Administração Fazendária – ESAF. Download
CTO 14/2017
 
 
14/11/2017 a 13/11/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA (01.017.250/0001-05) Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias áreas credenciadas, destinados ao atendimento das necessidades dos Centros Regionais e do CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições delimitadas pela Ata de Registro de Preços n° 03/2017, em conformidade ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2017 CENTRAL/MPDG e na proposta vencedora. Download
CTO 15/2017
 
 
28/09/2017 a Indeterminado Inexigibilidade CAESB (00.082.024/0001-37) Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco K, Brasília/DF. O contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU n° 36, de 13 de dezembro de 2011. Download
CTO 16/2017
 
 
01/11/2017 a 31/10/2018 Dispensa de Licitação CELPA (04.895.728/0001-80) Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora 11224024, Classe Poder Público A-4, ligação alta tensão em 13.800 Va, tarifa Horo-Sazonal Verde, fins de atender o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônoa - CENSIPAM, nas localidades de Belém-PA. Download
CTO 17/2017
 
 
17/10/2017 a 16/10/2018 Inexigibilidade GILAT DO BRASIL LTDA (03.177.720/0001-15) Contratação de empresa especializada em manutenção e suporte técnico da Banda Base do Sistema de Comunicação Satelital — HUB's fabricante GILAT, modelo SkyEdge II o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — CENSIPAM. Download
CTO 18/2017
 
 
30/10/2017 a 29/10/2018 Dispensa de Licitação TERMACON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (10.395.020/0001-62) Contratação de uma empresa de engenharia para a implementação de projeto executivo detalhado de reparo, modernização e substituição do sistema de climatização na Central de Água Gelada (CAG), incluindo sistemas relacionados à elétrica e automação, necessários à efetiva e perfeita instalação do novo sistema nas dependências do Centro Regional de Belém — PA, do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia — CENSIPAM, de acordo com as normas pertinentes da Associação brasileira de Normas Técnicas — ABNT, bem com as normas e legislações brasileiras (Federal, Estadual e Municipal), Download
CTO 19/2017
 
 
08/11/2017 a 07/11/2018 Dispensa de Licitação CERON (05.914.650/0001-66) Empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 20/2017
 
 
20/11/2017 a 19/11/2018 Inexigibilidade DÍGITRO TECNOLOGIA S.A (83.472.803/0001-76) Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção 24 horas x por 7 dias da semana, para o sistema computacional DIGITRO IDSeg, desenvolvido pela empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, visando o atendimento das necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 21/2017
 
 
29/11/2017 a 28/11/2018 Dispensa de Licitação EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA (05.059.613/0001-18) Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de dados, com o fornecimento integral de todos os equipamentos, materiais e demais itens necessários para a sua execução, visando o acesso à Rede Lógica do Estado do Pará para obtenção das imagens das câmeras de vigilância do Centro Integrado de Operações (Ciop), subordinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) do Governo do Estado, à taxa de 20Mbps e no nível de serviço descrito, a partir do prédio sede do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 22/2017
 
 
24/11/2017 a 23/11/2018 Pregão Eletrônico SRP HOBECO SUDAMERICANA LTDA (03.548.170/0001-01) Aquisição de 05 (cinco) Estações Meteorológicas de Superfície — EMS automáticas, com fornecimento de treinamento, para atender o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 23/2017
 
 
29/11/2017 a 28/11/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (72.381.189/0006-25) Aquisição de 28 (vinte e oito) Microcomputadores Workstation com Xeon, 16 GB de RAM, HD 1 TB, Monitor de 23", CATMAT 150477, delimitados conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 4 do Anexo II - Descrição dos Itens do Edital do Pregão SRP 329/2016, realizado pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e na proposta vencedora. Download
CTO 24/2017
 
 
29/11/2017 a 28/11/2018 Pregão Eletrônico VALESKA ALINE MARIA PEREIRA – EPP (07.436.461/0001-50) Contratação dos serviços contínuos de recepcionistas, CBO 4221-05, visando atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho — CR-PV do CENSIPAM. Download
CTO 25/2017
 
 
06/12/2017 a 05/12/2018 Pregão Eletrônico DIAMANTINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (00.696.483/0001-00) Aplicação de 320 metros lineares de manta asfáltica de 3 mm de espessura e 50 cm de largura no telhado do CCG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação da ABNT NBR 9952 e ABNT NBR 9442. Download
CTO 26/2017
 
 
11/12/2017 a 10/12/2018 Pregão Eletrônico CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP (15.875.636/0001-54) Contratação de serviços destinados à fabricação com instalação de 07 (sete) unidades de sombreadores, medindo 7,50x5,00m, na cor cinza, e a reforma de 18 (dezoito) unidades de sombreadores, incluindo a desinstalação e reinstalação, com o fornecimento de insumos necessários a realização dos serviços, para a sede do Centro Regional de Porto Velho – CR-PV do CENSIPAM. Download
CTO 27/2017
 
 
18/12/2017 a 17/12/2018 Pregão Eletrônico VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – ME (10.563.037/0001-81) Contratação de serviços de 12 postos de Auxiliar Administrativo, para atender ao Centro de Coordenação-Geral - CCG do Censipam em Brasília. Download
CTO 28/2017
 
 
14/12/2017 a 13/12/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA (94.316.916/0005-22) Aquisição de 317 (trezentos e dezessete) Microcomputadores tipo Desktop para modernização do parque de computadores do CENSIPAM, contemplando o fornecimento dos equipamentos e garantia on-site, CATMAT 150566, delimitados conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I ao Edital doPregão Eletrônico SRP 2/2016-ÓCT, realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro — DCT/EB e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Download
CTO 29/2017
 
 
22/12/2017 a 21/12/2018 Inexigibilidade MANFRA E CIA LTDA (77.824.738/0001-06) Contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção de Software das estações de processamento de imagens multiespectrais para o Sistema Aerofotogramétrico Digital ADS-80, composto por Suíte de Softwares devidamente licenciados em ambiente de multiprocessamento, necessários à operacionalização da solução em software, destinados ao emprego operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam. Download
CTO 30/2017
 
 
20/12/2017 a 19/12/2018 Pregão Eletrônico C E Z VASCONCELOS & CIA LTDA (16.747.373/0001-60) Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão-de-obra de 03 (três) Auxiliares de Escritório (CBO 3515-05) e 01 (um) Técnico de Apoio ao Usuário de Informática (CBO 3172-10) que serão executados no Centro Regional de Porto Velho do CENSIPAM. Download
CTO 31/2017
 
 
19/12/2017 a 18/12/2018 Pregão Eletrônico SRP E S RIBEIRO ME (16.888.205/0001-95) Aquisição de aeronave não tripulada (DRONE profissional) mais KIT de peças sobressalentes, para atender as especificidades do Projeto Amazônia-SAR do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 32/2017
 
 
22/12/2017 a 21/01/2018 Dispensa de Licitação CONSTRUTORA SILVA E SOUZA (08.198.341/0001-25) Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço não continuado de engenharia, compreendendo pequenos reparos no sistema hidráulico com o fornecimento de materiais, equipamentos, e demais insumos necessários aos reparos das instalações prediais do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, especificamente do Centro Regional de Manaus/AM. Download
CTO 33/2017
 
 
29/12/2017 a 29/07/2022 Licitação Internacional na modalidade de menor preço global E-GEOS S.P.A. (ITÁLIA) Aquisição de uma antena de rastreio e recepção multissatelital de observação da terra, de 11,3 metros de diâmetro, com o pedestal, para recepção de dados transmitidos por satélites ópticos e de radar de abertura sintética (SAR), com recepção em bandas X, K e S e transmissão, em banda S. Download
CTO 33/2017
 
1º Termo Aditivo
29/12/2017 a 29/07/2022 Licitação Internacional na modalidade de menor preço global E-GEOS S.P.A. (ITÁLIA) Retificar onde se lê "PAG N°: 67102.175889/2017-74" leia-se "PAG N°: 67102.173576/2017-74". Retificar o subitem 2.4 do contrato original, mantidos seus subitens, passando a ter a seguinte redação: "2.4. Para todos os propósitos, os anexos abaixo são parte integrante deste CONTRATO: ANEXO A — PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (incluindo seu ANEXO I, os ESCLARECIMENTOS AO PROJETO BÁSICO e as PERGUNTAS E RESPOSTAS N° 1 a N° 7) — VERSÃO INGLÊS; ANEXO B — CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO INGLÊS; ANEXO C — (ESTA) VERSÃO EM PORTUGUÊS DO CONTRATO; ANEXO D — PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA (incluindo as adições decorrentes das RESPOSTAS ÀS DILIGÊNCIAS E RECURSOS); ANEXO E — PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (incluindo seu ANEXO I) — VERSÃO PORTUGUÊS; e ANEXO F — CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO PORTUGUÊS." Retificar o subitem 12.2.1 do contrato original, mantidos seus subitens, passando a ter a seguinte redação: "12.2.1. A prestação de Garantia Financeira será exigida da CONTRATADA, no valor de 2% (dois) por cento do valor total do CONTRATO, como previsto no Cronograma Físico- Financeiro (Anexo B deste Contrato)" . Incluir no Contrato Original o ANEXO E - PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (incluindo seu ANEXO I) — VERSÃO EM PORTUGUÊS, constante no ANEXO I do presente Termo Aditivo. Reajustar o Cronograma Físico-Financeiro, definindo como data inicial (TO) o dia 15 de fevereiro de 2018, substituindo o ANEXO B do Contrato Original pelo documento constante do ANEXO II do presente Termo Aditivo e inserindo no Contrato Original o ANEXO F - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — VERSÃO PORTUGUÊS, nos termos do ANEXO III do presente Termo Aditivo. Download
CTO 34/2017
 
 
29/12/2017 a 29/07/2022 Licitação Internacional na modalidade de menor preço global CEIEC (CHINA) Aquisição de uma antena de rastreio e recepção multissatelital de observação da Terra, de 7,3 metros de diâmetro, com o pedestal e radome, para recepção de dados transmitidos por satélites ópticos e de radar de abertura sintética (SAR), com recepção em bandas X e S e transmissão, em banda S. Download
CTO 34/2017
 
1º Termo Aditivo
29/12/2017 a 29/07/2022 Licitação Internacional na modalidade de menor preço global CEIEC (CHINA) Retificar onde se lê" 175889/CA BW/2017" leia-se " 173576/CA BW/2017" e onde se lê "PAG N°: 67102.175889/2017-74" leia-se "PAG N°: 67102.173576/2017-74". Retificar o subitem 2.4 do contrato original, mantidos seus subitens, passando a ter a seguinte redação: '2.4. Para todos os propósitos, os anexos aba xo são parte constante deste CONTRATO: ANEXO A — PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (i nd ui ndo seu ANEXO II, os ESCLARECIMENTOS AO PROJETO BÁSICO e as PERGUNTAS E RESPOSTAS N° 1 a N° 7) —VERSÃO INGLÊS; ANEXO B — CRONOGRAM A FISI CO-FINA NCEI RO — VERSÃO INGLÊS; ANEXO C — (ESTA) VERSÃO EM PORTUGUÊS DO CONTRATO; ANEXO D — PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA (incluindo as adições decorrentes das RESPOSTAS ÀS DILIGÊNCIAS E RECURSOS); ANEXO E — PROJETO BÁSICO 1/2017 — AMZSAR (incluindo seu ANEXO II) — VERSÃO PORTUGUÊS; e ANEXO F—CRONOGRAMA FíSI CO-FINANCEIRO — VERSÃO PORTUGUÊS." Retificar o subitem 12.2.1 do contrato original, mantidos seus subitens, passando a ter a seguinte redação: "12.2.1. A prestação de Garantia Financeira será exigida da CONTRATADA, no valor de 2% (dois) por cento do valor total do CONTRATO, como previsto no Cronograma Físico- Financeiro (Anexo B deste Contrato)". Incluir no Contrato Origina o ANEXO E- PROJETO BÁSICO 1/2017 —AMZSAR (incluindo seu ANEXO II) —VERSÃO EM PORTUGUÊS, constante no ANEXO I do presente Termo Aditivo. Reajustar o Cronograma Físico-Financeiro, definindo como data inicial (TO) o dia 15 de fevereiro de 2018, substituindo o ANEXO B do Contrato Original pelo documento constante do ANEXO II do presente Termo Aditivo e inserindo no Contrato Original o ANEXO F - CRONOGRAMA FISI CO-FINANCEI RO — VERSÃO PORTUGUÊS, nos termos do ANEXO III do presente Termo Aditivo. Download
CTO 35/2017
 
 
27/12/2017 a 26/12/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços RR COMERCIAL LTDA-EPP (23.873.252/0001-20) Aquisição de 2 (dois) TELEVISORES LED 48POLEGADAS, para atendimento das necessidades demandadas pelas copas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM/MD, que serão prestados nas condições delimitadas pela Ata de Registro de Preços n° 42/2017, em conformidade ao Edital do Pregão Eletrônico SRP no 03/2017 6° Batalhão de Engenharia de Construção e na proposta vencedora. Download
CTO 01/2016
 
 
14/04/2016 a 13/10/2016 Dispensa de Licitação VISA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (09.267.406/0001-00) Contratar em caráter emergencial, com prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses, ou até que o processo licitatório esteja concluído, para execução dos serviços de segurança patrimonial com fornecimento de mão-de-obra, nos quantitativos de postos indicados,e com a utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Centro de Coordenação Geral – CCG/Brasília – DF. Download
CTO 01/2016
 
1º Termo Aditivo
14/10/2016 a 12/04/2017 Dispensa de Licitação VISA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (09.267.406/0001-00) Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados de 14/10/2016 a 12/04/2017 ou até que se finalize o processo licitatório. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 180 (cento e oitenta) dias em R$ 60.092,00 (sessenta mil e noventa e dois reais), e o valor global de R$ 360.552,00 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para os serviços contínuos de segurança patrimonial com fornecimento de mão de obra direta e com utilização de equipamentos necessários à prestação de serviços nas áreas internas e externas, para atender às necessidades do Centro de Coordenação Geral – CCG/Brasília-DF. Download
CTO 02/2016
 
 
04/02/2016 a 03/02/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP (00.013.698/0001-80) Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, para atendimento dos Centros Regionais e do Centro de Coordenação Geral, que serão prestados nas condições delimitadas pela Ata de Registro de Preços nº 03/2015, em conformidade ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015 do MPOG. Download
CTO 03/2016
 
 
05/02/2016 a 04/02/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS – SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (04.078.456/0001-25) Aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando fornecimento de Pabx IP, aparelhos telefônicos IP, correio de voz, gerenciamento centralizado, tarifação centralizada, interface celular serviço de instalação, garantia on-site de 36 meses e serviços de treinamento para atender as necessidades do Centro Gestor em Brasília e Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, decorrente do aproveitamento da Ata de Registro de Preços n° 43/2014/CENSIPAM-MD. Download
CTO 04/2016
 
 
01/07/2016 a 30/06/2017 Dispensa de Licitação EBC (09.168.704/0001-42) Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de distribuição de publicidade legal, consoante o estabelecido na Lei nº 11.652/2008 e no Decreto nº 6.555/2008, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 04/2016
 
1º Termo Aditivo
01/07/2017 a 30/06/2021 Dispensa de Licitação EBC (09.168.704/0001-42) Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 01/07/2017, término em 30/06/2021 em conformidade com a Cláusula Nona do contrato original, e promover a supressão de 50% sobre o valor inicialmente pactuado, passando do valor anual estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), perfazendo um valor estimado para os 48 (quarenta e oito) meses, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme disposto no Inciso II, do Art. 57 e § 2°, do Art. 65, respectivamente, ambos da Lei 8.666/93. Download
CTO 05/2016
 
 
22/04/2016 a 21/04/2017 Pregão Eletrônico WIVVO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA (08.656.163/0001-39) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem e garçom com fornecimento de mão de obra e material de consumo para copa, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral – CCG. Download
CTO 05/2016
 
1º Termo Aditivo
22/04/2017 a 21/04/2018 Pregão Eletrônico WIVVO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA (08.656.163/0001-39) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 22/04/2017 a 21/04/2018, conforme Cláusula Segunda do Contrato original e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses, em R$ 16.666,67 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 200.000,04 (duzentos mil e quatro centavos), para os serviços contínuos de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra e material de consumo “copa”, a serem executados nas dependências do CCG em Brasília/DF do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 06/2016
 
 
11/05/2016 a 10/11/2016 Dispensa de Licitação POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA (02.650.833/0001-23) Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial com fornecimento de mão-de-obra, para atender as necessidades do centro regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 07/2016
 
 
20/06/2016 a 19/06/2017 Dispensa de Licitação SERPRO (33.683.111/0001-07) Prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação para acesso e uso do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS. Download
CTO 07/2016
 
1º Termo Aditivo
20/06/2017 a 19/06/2018 Dispensa de Licitação SERPRO (33.683.111/0001-07) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/06/2017 a 19/06/2018 e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 3.294,00 (três mil, duzentos e nove e quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 39.528,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais) para o serviços de gerenciamento e manutenção do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS. Download
CTO 07/2016
 
2º Termo Aditivo
20/06/2018 a 19/06/2019 Dispensa de Licitação SERPRO (33.683.111/0001-07) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/06/2018 a 19/06/2019. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em 2,8448% (Referente ao IPCA do período compreendido entre 03/2017 a 02/2018), para 12 (doze) meses perfazendo o valor mensal em R$ 3.549,00 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais) e o valor global em R$ 42.588,00 (quarenta e dois mil, quinhentose oitenta e nove reais), para os serviços de gerenciamento e manutenção do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, módulos patrimônio e Almoxarifado, com armazenamento da base de dados de bens móveis e de material permanente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM em suas unidades. Download
CTO 09/2016
 
 
13/05/2016 a 12/05/2017 Inexigibilidade HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (00.059.799/0001-91) Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 Sistema Ininterrupto de Energia (UPS) de 200 KVA, a ser instalado em regime paralelo redundante, para suprir as necessidades técnicas do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 10/2016
 
 
25/04/2016 a 24/04/2017 Pregão Eletrônico SRP GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA (00.033.757/0001-81) Contratação de prestação de serviços não contínuos de fornecimento de imagens de satélite de radar de abertura sintética com resolução espacial para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 11/2016
 
 
16/05/2016 a 15/05/2017 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio administrativo com alocação de mão de obra de Auxiliar Administrativo, para atender as demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam, especificamente do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 11/2016
 
1º Termo Aditivo
16/05/2017 a 15/05/2018 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/05/2017 a 15/05/2018, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme CCTde 2016/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 12 (doze) meses em R$ 17.990,65 (dezessete mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 215.887,80 (duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), para os serviços terceirizados de auxiliar administrativo (CBO 4110-5), para atender às demandas do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 12/2016
 
 
20/06/2016 a 19/06/2017 Pregão Eletrôncio FÊNIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-EPP (23.066.228/0001-80) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motorista, com habilitação na categoria "B", que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 13/2016
 
 
21/06/2016 a 20/06/2017 Pregão Eletrônico HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP (15.718.607/0001-89) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista executivo, com habilitação categoria "D", visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Download
CTO 13/2016
 
1º Termo Aditivo
21/06/2017 a 20/06/2018 Pregão Eletrônico HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP (15.718.607/0001-89) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 21/06/2017 a 20/06/2018, conforme Cláusula Segunda do instrumento original. Promover supressão de 01 (um) motorista, equivalendo a um percentual de, mais ou menos, 33,33% do valor inicial do contrato, em conformidade com a Cláusula Vigésima do instrumento original, passando o valor mensal da contraprestação para o valor mensal de R$ 10.079,70 (dez mil, setenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 120.956,40 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para a prestação de serviços de Motorista Executivo, a serem executados nas dependências do Centro de Coordenação Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 14/2016
 
 
01/07/2016 a 30/06/2017 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico de secretariado para atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 14/2016
 
1º Termo Aditivo
01/07/2017 a 30/06/2018 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/07/2017 a 30/06/2018, conforme Cláusula Segunda do Contrato em referência. Ratificar o valor mensal repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2016/2016, da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 7.759,60 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), para os serviços continuados de técnico em secretariado, com fornecimento de mão de obra direta, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 14/2016
 
2º Termo Aditivo
01/07/2018 a 30/06/2019 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/07/2018 a 30/06/2019, conforme Cláusula Segunda do Contrato em referência. Ratificar o valor mensal repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2017/2017 na contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 8.348,00 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais) mensair, perfazendo o valor global de R$ 100.176,00 (cem mil, cento e setenta e seis reais), para os serviços continuados de técnico em secretariado, com fornecimento de mão de obra direta, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 15/2016
 
 
30/07/2016 a 29/07/2017 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM e Sistema Predial para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 15/2016
 
1º Termo Aditivo
30/07/2017 a 29/07/2018 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/07/2017 a 29/07/2018, conforme Cláusula Segunda do contrato original. Promover a supressão de 01 (um) profissional de Auxiliar de Refrigeração, 02 (dois) de Técnico de Apoio ao usuário, 01 (um) de Eletricista de alta e baixa tensão, equivalendo a um percentual de aproximadamente 21,5% do valor inicial do contrato, passando a contraprestação dos serviços, já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 e suprimido os custos não renováveis já amortizados, passando o valor mensal de R$ 98.578,91 (noventa e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.182.946,92 (um milhão e cento e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) Download
CTO 15/2016
 
2º Termo Aditivo
30/07/2018 a 29/07/2019 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/07/2018 a 29/07/2019, conforme Cláusula Segunda do instrumento original. Ratifar o valor do Contrato em R$ 98.578,91 (noventa e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais enoventa e um centavos) mensais, perfazendo o valor global de R$ 1.182.946,92 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), garantindo a empresa o direito à repactuação. Download
CTO 16/2016
 
 
17/08/2016 a 16/08/2017 Pregão Eletrônico FREITAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP (10.726.235/0001-25) Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT a serem instalados no Centro Regional de Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 17/2016
 
 
06/12/2016 a 05/12/2017 Adesão à Ata de Registro de Preços 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (21.982.891/0001-07) Aquisição de equipamentos scanners de documentos, incluindo software, licenciamento de software, de gerência do equipamento com garantia de 36 (trinta e seis) meses e serviços de instalação, configuração e transferência de conhecimento a serem instalados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Brasília/DF, por meio do aproveitamento da Ata de Registro de Preços n° 20/2015, oriunda do Pregão Eletrônico n° 33/2015 realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF. Download
CTO 18/2016
 
 
12/12/2016 a 11/12/2017 Pregão Eletrônico SRP GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA (00.033.757/0001-81) Contratação de serviços não contínuos de fornecimento de imagens de satélite de radar de abertura sintética com resolução espacial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexo do Edital. Download
CTO 18/2016
 
1º Termo Aditivo
12/12/2017 a 11/12/2018 Pregão Eletrônico SRP GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA (00.033.757/0001-81) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 12/12/2017 a11/12/2018, conforme inciso IV, § 12, art. 57 da Lei n? 8.666/93. Aditivar em aproximadamente 22,67%, do valor inicial do contrato, conforme Cláusula Décima Terceira do contrato original. Retificar o valor total desta contratação, passando de R$ 1.998.759,36 (Hum milhão, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 2.451.875,36 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Download
CTO 20/2016
 
 
29/11/2016 a 28/11/2017 Pregão Eletrônico AUTOVEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (09.156.679/0001-87) Contratação de serviços continuados, sob demanda, de lavagem, limpeza, conservação e enceramento dos veículos oficiais, pertencentes ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, especificamente no Centro Regional de Manaus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 20/2016
 
1º Termo Aditivo
29/11/2017 a 28/11/2018 Pregão Eletrônico AUTOVEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (09.156.679/0001-87) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/11/2017 a 28/11/2018, conforme Cláusula Segunda do instrumento original, em conformidade com o Inciso 11 do art. 57 da Lei 8.666/93. Promover a revisão de preços, em conformidade com a alínea "d", Inciso II, Art. 65 cia Lei n°8.666/93, passando o valor global de R$ 20.434,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) para o valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). E promover a supressão dos Itens 3 e 4, referente aos Grupo l e 2, e supressão total do Grupo 3, equivalendo a um percentual de, aproximadamente, 45,26% (quarenta e cinco virgula vinte e seis por cento) do valor i n i c i a l Revisado, em conformidade com Cláusula Décima Terceira do instrumento original e § 2°, Inciso I I , art. 65 da Lei n° 8.666/93, passando a contraprestação dos serviços, para o valor global de R$ 8,670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais). Download
CTO 21/2016
 
 
30/11/2016 a 29/11/2017 Inexigibilidade STAR ONE S/A (03.964.292/0001-70) Contratação de empresa especializada na cessão de capacidade espacial para comunicações digitais de dados, voz e vídeo via satélite, visando promover a continuidade dos serviços de comunicação digital via satélite do CENSIPAM, conforme especificações e detalhamentos constantes no Projeto Básico, que se constitui parte integrante deste contrato. Download
CTO 21/2016
 
1º Termo Aditivo
30/11/2017 a 29/11/2018 Inexigibilidade STAR ONE S/A (03.964.292/0001-70) Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses, pelo período de 30/11/2017 a 29/11/2018, em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato Original.Promover um reajuste percentual na monta de -0,94707%, conforme o que determina a Cláusula Sétima do Contrato Original, passando do valor anual estimado de R$ 5.328.659,30 (cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil , seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 5.278.193,15 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e noventa e três reais reais e quinze centavos). Download
CTO 22/2016
 
 
12/12/2016 a 11/12/2017 Pregão Eletrônico SRP MS TELECOM SERVICE LTDA-EPP (18.697.295/0001-62) Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamento de comunicação satelital IDU, modelo SkyEdge II Extend e recuperação de alimentadores (feeders) tipo corneta, modelo Hughes, que serão prestados no CENSIPAM - CCG e nos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 24/2016
 
 
21/07/2016 a 20/07/2017 Pregão Eletrônico SRP GILAT DO BRASIL LTDA (03.177.720/0001-15) Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, especificamente no Centro Regional de Manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Download
CTO 25/2016
 
 
28/12/2016 a 27/12/2017 Pregão Eletrônico SRP SUN COMÉRCIO EXTERIOR DE EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA (10.704.162/0001-64) Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente no Centro Regional de Porto Velho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Download
CTO 26/2016
 
 
21/07/2016 a 20/07/2016 Pregão Eletrônico SRP GILAT DO BRASIL LTDA (03.177.720/0001-15) Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente no CCG e nos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Download
CTO 27/2016
 
 
20/12/2016 a 19/12/2017 Pregão Eletrônico SRP ENERGY SHOP COMÉRCIO DE ENERGIA EIRELI – EPP (22.219.118/0001-48) Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente no Centro Regional de Porto Velho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Download
CTO 28/2016
 
 
16/01/2017 a 15/01/2018 Pregão Eletrônico PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (04.113.174/0001-11) Contratação de serviços continuados de vigilância armada/desarmada, ininterrupta e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Centro Regional do CENSIPAM em Belém-PA. Download
CTO 28/2016
 
1º Termo Aditivo
16/01/2018 a 15/07/2018 Pregão Eletrônico PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (04.113.174/0001-11) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, ou até que se finalize novoprocedimento licitatório, contados de 16/01/2018 a 15/07/2018, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. Retificas o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme CCT de 2016/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 6 (seis) meses em RS 56.516,15 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$ 339.096,90 (trezentos e trinta e nove mil, noventa e seis reais e noventa centavos), para a prestação de serviços de segurança patrimonial com o fornecimento da mão de obradireta e com a utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Centro Regional do CENSIPAM em Belém-PA. Download
CTO 28/2016
 
2º Termo Aditivo
16/07/2018 a 15/01/2019 Pregão Eletrônico PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (04.113.174/0001-11) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 16/07/2018 a 15/01/2019, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original, ou até que encerre o novo processo licitatório. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme CCT de 2016/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, resguardando o direito à repactuação que a empresa faz jus. Download
CTO 29/2016
 
 
02/02/2017 a 01/02/2018 Pregão Eletrônico VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA (09.267.406/0001-00) Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada ininterrupta e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 29/2016
 
1º Termo Aditivo
02/02/2018 a 01/02/2019 Pregão Eletrônico VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA (09.267.406/0001-00) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/02/2018 a 01/02/2019, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme CCT de 2016/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 12 (doze) meses em R$ 52.088,42 (cinquenta e dois mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total de RS 625.061,04 (seiscentos e vinte e cinco mil e sessenta e um reais e quatro centavos), para a prestação de serviços continuados de vigilância armada ininterrupta e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, em Brasília-DF. Download
CTO 30/2016
 
 
30/12/2016 a 29/12/2017 Pregão Eletrônico PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP’S E CAMINHÕES LTDA-ME (04.339.617/0001-97) Contratação de serviços de manutenção de veículos, a serem executados sob demanda, com serviços especializados, fornecimento de peças, suprimentos, e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira, visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 30/2016
 
1º Termo Aditivo
29/12/2017 a 28/12/2018 Pregão Eletrônico PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP’S E CAMINHÕES LTDA-ME (04.339.617/0001-97) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/12/2017 a 28/12/2018. Promover a supressão dos Itens 6, 7, 8 e 10, referente aos Grupo 3, 4 e 6, equivalendo a um percentual de aproximadamente 25% do objeto original do contrato, a partir de sua publicação, em conformidade com art. 65, I, "b" e § V da Lei ne 8.666/1993 e em conformidade com os incisos 14.2 e 14.3 da Cláusula Décima Quarta do contrato original, passando a contraprestação dos serviços do valor global de R$ 117.270,60 (cento e dezessete mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos) para R$ 87.958,60 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Promover a revisão de preços, pela variação do IPCA — Índice de Preços ao Consumidor Amplo em conformidade com os incisos 6.1 e 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato Original, passando o valor global após a supressão de R$ 87.958,60 (Oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), para o valor de R$ 89.131,38(oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Download
CTO 30/2016
 
2º Termo Aditivo
29/12/2017 a 28/12/2018 Pregão Eletrônico PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP’S E CAMINHÕES LTDA-ME (04.339.617/0001-97) Promover a supressão do item 3, referentes ao Grupo 1, equivalendo a um percentual de aproximadamente 21,86% do objeto original do Contrato. Download
CTO 01/2015
 
 
13/02/2015 a 12/02/2016 Pregão Eletrônico SRP SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS – SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (04.078.456/0001-25) Aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando fornecimento de Pabx IP, aparelhos telefônicos IP, correio de voz, gerenciamento centralizado, tarifação centralizada, interface celular, serviço de instalação para atender as demandas das Unidades do CENSIPAM. Download
CTO 02/2015
 
 
28/01/2015 a 27/01/2016 Adesão a Ata de Registro de Preços RENAULT DO BRASIL S.A (00.913.443/0001-73) Aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro, de espécie automóvel e tipo de carroceria hatchback, visando atender as demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRP 195/2013 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro – COMRJ. Download
CTO 04/2015
 
 
11/02/2015 a 26/03/2015 Dispensa de Licitação LVW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA (15.464.526/0001-08) Contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e instalações de Placas de Policarbonato do tipo Aveolar, para atender as demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 07/2015
 
 
05/05/2015 a 04/05/2016 Pregão Eletrônico SRP ATMOS SISTEMAS LTDA (06.916.109/0001-50) Contratação de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, materiais e equipamentos necessários à execução da manutenção dos equipamentos e limpeza das áreas internas e externas pertinentes ao Sistema de Monitoração do Espectro em HF, e Determinação de Fixo de Manaus, Porto Velho, e Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 08/2015
 
 
01/06/2015 a 31/05/2016 Pregão Eletrônico DF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (12.472.332/0001-58) Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, óleo diesel tipo “B” e gasolina tipo “C” para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 09/2015
 
 
19/06/2015 a 18/06/2016 Pregão Eletrônico AUTOVEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME (09.156.679/0001-87) Prestação de serviços de lavagem, limpeza, conservação e enceramento da frota oficial de veículos do Centro Regional de Manaus do CENSIPAM, com fornecimento de materiais, equipamentos, pessoal e instalações apropriadas localizadas em Manaus. Download
CTO 10/2015
 
 
06/07/2015 a 05/07/2016 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão de obra de Office-boy, visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme especificações e condições constantes neste contrato. Download
CTO 10/2015
 
1º Termo Aditivo
06/07/2016 a 05/07/2017 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 06/07/2016 a 05/07/2017. Promover a repactuação do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.255,83 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 27.069,96 (vinte e sete mil, sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), para prestação de serviços contínuos de Office-boy, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Manaus, conforme Cláusula Décima do Contrato n° 10/2015. Download
CTO 11/2015
 
 
06/07/2015 a 05/07/2016 Pregão Eletrônico MS TELECOM SERVIÇOS LTDA (18.697.295/0001-62) Contratação de serviços de Manutenção Técnica corretiva do sistema de tracking e ADU – Antena Drive Unit Modelo 7150/Gilat, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, instrumentos de teste e demais insumos necessários à manutenção, para o Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 12/2015
 
 
03/08/2015 a 02/08/2016 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados com alocação de mão de obra de Técnico em Secretariado para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do CENSIPAM. Download
CTO 12/2015
 
1º Termo Aditivo
03/08/2016 a 02/08/2017 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/08/2016 a 02/08/2017. Promover a repactuação do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 5.829,26 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 69.951,12 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), para prestação de serviços continuados de Técnico em Secretariado com fornecimento e mão de obra, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Manaus – CR/MN. Download
CTO 12/2015
 
2º Termo Aditivo
03/08/2017 a 02/08/2018 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses, com início em 03/08/2017 a 02/08/2018, em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços conforme CCT de 2017/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 12 (doze) meses em R$ 5.990,28 (cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 71.883,36 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), para os serviços terceirizados de técnico de secretariado, para atender as demandas do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 12/2015
 
3º Termo Aditivo
03/08/2018 a 02/08/2019 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses, com inicio em 03.08.2018 a 02.08.2019, em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme CCT de 2018/2018, para o valor mensal de R$ 6.127,90 (seis mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 73.534,80 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para os serviços terceirizados de Técnico de Secretariado, para atender as demandas do Centro Regional de Manaus — CR-MN. Download
CTO 14/2015
 
 
10/08/2015 a 09/08/2016 Pregão Eletrônico SRP NETSUL INFORMÁTICA LTDA (94.888.260/0001-99) Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Segurança com funcionalidades de Next Generation Firewall (NGFW), composta por: hardware, software, serviço de suporte técnico e garantia de 36 meses visando atender as necessidades de segurança da informação no Centros de Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO. Download
CTO 15/2015
 
 
18/08/2015 a 17/08/2016 Pregão Eletrônico SRP ATMOS SISTEMAS LTDA (06.916.109/0001-50) Contratação de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, materiais e equipamentos necessários à execução da manutenção dos equipamentos e limpeza das áreas internas e externas pertinentes ao Sistema de Monitoração do Espectro em HF, e Determinação de Fixo de Manaus, Porto Velho, e Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 15/2015
 
1º Termo Aditivo
18/08/2016 a 17/02/2017 Pregão Eletrônico SRP ATMOS SISTEMAS LTDA (06.916.109/0001-50) Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo licitatório, contados da assinatura, a contar de 18/08/2016 a 17/02/2017. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços, em R$ 439.650,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), para o serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, materiais e equipamentos necessários à execução da manutenção dos equipamentos e limpeza das áreas internas e externas pertinentes ao Sistema de Monitoração do Espectro em HF, e Determinação de Fixo de Manaus, Porto Velho, e Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 16/2015
 
 
28/10/2015 a 27/10/2016 Pregão Eletrônico MASTER SEVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (97.547019/0001-94) Contratação de empresa especializada em levantamento de campo nos locais determinados no Termo de Referência (subitem 3.2), nas posições geográficas LAT 15° 35’ 50,23”S; LONG 47° 13’ 38,64”W, LAT 15° 43’ 20,54”S; LONG 47° 48’ 19,45”W, LAT 15° 98’ 51,89”S; LONG 48° 0’ 43,65”W e LAT 15° 59’ 47,08”S; LONG 47° 54’ 7”W, para instalação de antenas de recepção satelital e infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 17/2015
 
 
16/11/2015 a 15/11/2016 Pregão Eletrônico HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP (15.718.607/0001-89) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão de obra de Office-boy, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme especificações e condições constantes neste contrato. Download
CTO 17/2015
 
1º Termo Aditivo
16/11/2016 a 15/11/2017 Pregão Eletrônico HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP (15.718.607/0001-89) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/11/2016 a 15/11/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016/2016, para 12 (doze) meses em R$ 6.285,02 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 75.420,24 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte mil e vinte e quatro centavos), para prestação de serviços contínuos de Office-boy, a serem executados nas dependências do Centro de Coordenação Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 18/2015
 
 
01/12/2015 a 30/11/2016 Pregão Eletrônico SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (09.107.461/0001-32) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra e material de consumo para copa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 18/2015
 
1º Termo Aditivo
01/12/2016 a 30/11/2017 Pregão Eletrônico SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (09.107.461/0001-32) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/12/2016 a 30/11/2017. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme convenção coletiva de trabalho 2015/2016, para 12 (doze) meses em R$ 8.225,63 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 98.707,56 (noventa e oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), para os serviços contínuos de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra e material de consumo “copa”, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Belém/PA do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 18/2015
 
2º Termo Aditivo
01/12/2016 a 30/11/2017 Pregão Eletrônico SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (09.107.461/0001-32) Promover a supressão no valor de R$ 20.065,46 (vinte mil, sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), a contar do dia 1° de junho de 2017, referente à redução de materiais, previstos no Item 11 do Termo de referência, anexo I do Edital do Pregão n° 21/2015, equivalendo a um percentual de, aproximadamente, 18,997% do valor inicial do contrato, repactuado e reajustado, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do contrato original, Alínea "b" do Inciso 1 e § 1°, do art. 65 da Lei n° 8.666/93, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços, para o valor de R$ 7.129,59 (sete mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 85.555,08 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Download
CTO 18/2015
 
3º Termo Aditivo
01/12/2017 a 30/11/2018 Pregão Eletrônico SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (09.107.461/0001-32) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/12/2017 a 30/11/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, para 12 (doze) meses em R$ 7.129,59 (sete mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 85.555,08 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), para os serviços contínuos de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra e material de consumo "copa", a serem executados nas dependências do Centro Regional de Belém/PA do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM). Download
CTO 19/2015
 
 
23/11/2015 a 22/11/2016 Adesão a Ata de Registro de Preços CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Prestação de serviço IP para acesso à internet através de links de comunicação dedicados a serem instalados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, no Centro Regional de Belém, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços n° 51/2015, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 29/2015 TRE/PA. Download
CTO 19/2015
 
1º Termo Aditivo
23/11/2016 a 22/11/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 23/11/2016 a 22/11/2017. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 10.160,46 (dez mil, cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 121.925,52 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para a prestação de serviço de IP para acesso à internet através de links de comunicação dedicados instalados no Centro Regional de Belém. Download
CTO 19/2015
 
2º Termo Aditivo
23/11/2016 a 22/11/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Promover a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original, referente à redução na velocidade (Mbps) de internet contratada, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do contrato original e Alínea “b” do Inciso I e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços, para o valor mensal de R$ 10.160,46 (dez mil, cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos) para o valor de R$ 7.620,35 (sete mil, seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 91.444,14 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Download
CTO 20/2015
 
 
11/12/2015 a 10/12/2016 Pregão Eletrônico SRP FREITAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP (10.726.235/0001-25) Fornecimento com instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Download
CTO 21/2015
 
 
09/12/2015 a 08/12/2016 Inexigibilidade BRADAR INDÚSTRIA S/A (02.807.737/0001-46) O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, de assistência técnica, de forma geral e ininterrupta, para todos os equipamentos que compõem o "Sistema Radar de Busca e Vigilância", denominado Radar SABER M60 (M60-0001), compreendendo atividades de consultoria, manutenção preventiva e corretiva, preditiva, ensaios não destrutivos (END), gerenciamento metrológico, segurança e saúde ocupacional (SSO), gerenciamento de resíduos decorrentes da manutenção, gestão e utilização de documentação técnica, acompanhamento dos trabalhos das equipes, treinamento prático das equipes nos materiais ("on job training"), cursos, apoio na organização do estoque de suprimentos de reposição e apoio às atividades operacionais e serviço de atendimento ao cliente pelo período de 01 (um) ano, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Download
CTO 22/2015
 
 
30/12/2015 a 29/12/2016 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Contratação de serviços de conexão dedicada à Internet na velocidade de 50 Mbps via fibra ótica, com redundância automática, com fornecimento de equipamentos e gerência proativa para o Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Download
CTO 22/2015
 
1º Termo Aditivo
30/12/2016 a 29/12/2017 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/12/2016 a 29/12/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 10.460,96 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 125.531,52 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Download
CTO 22/2015
 
2º Termo Aditivo
30/12/2017 a 29/12/2018 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/12/2017 a 29/12/2018. Reajustar em aproximadamente 2,8%, conforme o que determina a Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato Original, observado o interregno mínimo de um ano, pela variação do Índice Setorial de Serviços de Telecomunicações (IST), publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Retificar o valor total desta contratação, passando de R$ 125.531,52 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 129.001,20 (cento e vinte e nove mil, um real e vinte centavos). Download
CTO 23/2015
 
 
22/01/2016 a 21/01/2017 Dispensa de Licitação TELEBRÁS (00.336.701/0001-04) Contratação de serviços de conexão dedicada à Internet na velocidade de 50 Mbps via fibra ótica, com redundância automática, com fornecimento de equipamentos e gerência proativa para o Centro Regional de Porto Velho – CR/PV. Download
CTO 24/2015
 
 
11/12/2015 a 10/06/2018 Inexigibilidade AMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (10.834.525/0002-67) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de especializados para elaboração de Projeto Básico (PB) para aquisição, implantação, operacionalização e manutenção de uma solução multissatelital de observação Terra completa, incluindo o acompanhamento de todas as etapas da licitação, contratação e execução do objeto do Projeto Básico elaborado pela DIPROÍDITEC, incluindo a fiscalização desta execução. Este Contrato vincula-se ao Projeto Básico e à proposta da Contratada, independentemente de transcrição. Download
CTO 24/2015
 
1º Termo Aditivo
11/06/2018 a 28/09/2018 Inexigibilidade AMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (10.834.525/0002-67) Prorrogar o prazo de vigência por 110 (cento e dez) dias, prazo igual ao da suspensão determinada pela Administração, contados de 11/06/2018 a 28/09/2018. Condicionar a validade da prorrogação citada no item 1.1. a efetiva comprovação da regularidade fiscal da empresa, objetivada no recibo de pagamento, anexo ao correio eletrônico: claudia@amskepler.com de 07 de junho de 2018, juntados ao processo (1063903, 1063908, 1063913 e 1063915), a ser confirmada pela certidão própria do SICAF. Suspender o prazo de execução dos serviços contratados. Download
CTO 25/2015
 
 
20/01/2016 a 19/01/2017 Pregão Eletrônico SRP HÍBERO EXTINTORES LTDA-EPP (00.687.495/0001-79) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de níveis 1, II e III em cilindros fixos e extintores portáteis de incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274, que serão prestados nas condições estabelecidas no Tenno de Referência, anexo do Edital. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Download
CTO 25/2015
 
1º Termo Aditivo
20/01/2017 a 19/01/2018 Pregão Eletrônico SRP HÍBERO EXTINTORES LTDA-EPP (00.687.495/0001-79) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/01/2017 a 19/01/2018, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em um valor global de RS 626.561,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e um reais), para a prestação de serviços de manutenção de níveis I, II e III em cilindros fixos e extintores portáteis d incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274. Download
CTO 26/2015
 
 
20/01/2016 a 19/01/2017 Pregão Eletrônico SRP CONFIANÇA EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA – EPP (00.853.366/0001-03) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de níveis I, II e III em cilindros fixos e extintores portáteis de incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Download
CTO 26/2015
 
1º Termo Aditivo
20/01/2017 a 19/01/2018 Pregão Eletrônico SRP CONFIANÇA EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA – EPP (00.853.366/0001-03) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/01/2017 a 19/01/2018, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em um valor global de R$ 11.786,44 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para a prestação serviços de manutenção de níveis I, II e III em cilindros fixos e extintores portáteis de incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274. Download
CTO 26/2015
 
2º Termo Aditivo
20/01/2018 a 19/01/2019 Pregão Eletrônico SRP CONFIANÇA EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA – EPP (00.853.366/0001-03) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/01/2018 a 19/01/2019, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em um valor global de R$ 11.786,44 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para a prestação serviços de manutenção de níveis I, e II em cilindros fixos e extintores portáteis de incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274. Download
CTO 27/2015
 
 
19/12/2015 a 18/12/2019 Inexigibilidade SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (73.571.994/0001-70) O objeto do presente Contrato é a aquisição de módulos de processamento de imagem de radar de abertura sintética (SAR) para o programa de processame nto digital de imagens ENVI, composto dos seguinte módulos: Módulo SARScape Basic Bundle - FN, Módulo SARScape InSAR Bundle - FN, Módulo SARScape Interferometric Stacking Bundle - FN, Módulo SARScape Focusing - FN, Módulo SARScape Filter - FN, Módulo SARScape ScanSAR Interferometry - FN, Módulo SARScape Polarimetry & PolinSAR - FN, com licença(s) flutuante(s), com garantia, atendimento ao usuário e atualização fornecido pela contratada por l ano e adicional por 3 anos nos mesmos termos, contemplando aquisição de serviço técnico especializado para configuração, customização e transferência de conhecimento ao CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Download
CTO 27/2015
 
1º Termo Aditivo
19/12/2015 a 18/12/2019 Inexigibilidade SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (73.571.994/0001-70) O objeto do presente Termo Aditivo é a promoção do ajuste compensatório, de valor e de prazo de pagamento, nas parcelas 18, 19 e 20, respectivamente, descritas no Quadro de Estimativa de Custos, do Item 5, QUADRO DE CUSTO DA CONTRATAÇÃO, do Projeto Básico, Pag. 158 e na NOTA TÉCNICA CONJUNTA DIPRO e DITEC, Pag. 183, ambos do Volume I, partes integrantes do Processo N° 60090.001051/2015-03. Download
CTO 28/2015
 
 
21/12/2015 a 20/12/2016 Pregão Eletrônico OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP (16.887.298/0001-33) O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestaçãode serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão-de-obra e material de consumo para copa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Download
CTO 28/2015
 
1º Termo Aditivo
21/12/2016 a 20/12/2017 Pregão Eletrônico OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP (16.887.298/0001-33) Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, contados de 21/12/2016 a 20/12/2017, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 12 (doze) meses em um valor de R$ 7.848,94 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 94.187,26 (noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), para a prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Garçom, com fornecimento de material, para suprir as necessidades do Centro Regional de de Porto Velho/RO. Download
CTO 28/2015
 
2º Termo Aditivo
21/12/2017 a 20/12/2018 Pregão Eletrônico OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP (16.887.298/0001-33) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 21/12/2017 a 20/12/2018, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, para 12 (doze) meses em um valor de R$ 8.233,73 (oito mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor global de RS 98.804,76 (noventa e oito mil, oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos), para prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Garçom, com fornecimento de material, para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho/RO. Download
CTO 29/2015
 
 
28/12/2015 a 27/12/2016 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Contratação de serviços de terceirizados com alocação de 02 (dois) postos de serviço de Motorista Executivo, com habilitação na categoria "B" ou superior, para atender às demandas do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Download
CTO 29/2015
 
1º Termo Aditivo
28/12/2016 a 27/12/2017 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2016 a 27/12/2017. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 7.954,80 (sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 95.457,60 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para os serviços terceirizados de Motorista Executivo, com habilitação na categoria “B” ou superior, para atender as demandas do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 29/2015
 
2º Termo Aditivo
28/12/2016 a 27/12/2017 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Promover a supressão de 01 (um) posto de motorista, a partir de 26/06/2017, equivalendo a um percentual de 50% do valor inicial do contrato, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira do instrumento original e § 2°, Inciso II, art. 65 da Lei n° 8.666/93, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2016, para o valor de R$ 3.977,40 (três mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 47.728,80 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Download
CTO 29/2015
 
3º Termo Aditivo
28/12/2017 a 27/12/2018 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2017 a 27/12/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, Conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, no valor de R$ 4.068,31 (quatromil, sessenta e oito reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 48.819,72 (quatro mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), para os serviços terceirizados de Motorista Executivo, com habilitação na categoria “B” ou superior, para atender às demandas do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 30/2015
 
 
11/01/2016 a 10/01/2017 Pregão Eletrônico OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP (16.887.298/0001-33) Contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, dos serviços de Operador de Copiadora (CBO 4151-30), que atenderá as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme especificações e condições constantes neste instrumento. Download
CTO 30/2015
 
1º Termo Aditivo
11/01/2017 a 10/01/2018 Pregão Eletrônico OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP (16.887.298/0001-33) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/01/2017 a 10/01/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016 e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 12 (doze) meses em um valor mensal de R$ 3.225,79 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 38.709,48 (trinta e oito mil, setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), para prestação, de forma continuada, dos serviços de Operador de Copiadora (CBO 4151-30), que atenderá as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Download
CTO 31/2015
 
 
15/12/2015 a 14/12/2016 Inexigibilidade SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA (40.190.753/0001-21) O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realizar serviço de natureza continuada, de suporte, assistência técnica e manutenção do Sistema de Recepção de Imagens de SATÉLITE - MAGELLAN LEADS GÓES. Download
CTO 31/2015
 
1º Termo Aditivo
15/12/2015 a 14/12/2016 Inexigibilidade SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA (40.190.753/0001-21) Alterar o valor total da contratação para 12 (doze) meses em R$ 1.175.623,72 (um milhão,cento e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), para os serviços especializados e continuados de suporte e assistência técnica, para o sistema de recepção de imagens de SATÉLITE - MAGELLAN LEADS GOES, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 32/2015
 
 
30/12/2015 a 29/12/2016 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Manaus/AM, do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme as especificações, locais indicados, áreas físicas, necessidades de cada edifício, definição das obrigações das partes e descrição dos serviços, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis. Download
CTO 32/2015
 
1º Termo Aditivo
30/12/2016 a 29/12/2017 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/12/2016 a 29/12/2017. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 56.855,05 (cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 682.260,60 (seiscentos e oitenta e dois mil e duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), para os serviços terceirizados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, para atender às demandas do Centro Regional de Manaus. Download
CTO 32/2015
 
2º Termo Aditivo
30/12/2017 a 29/12/2018 Pregão Eletrônico LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP (15.150.504/0001-65) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/12/2017 a 29/12/2018, conforme Cláusula segunda do contrato original. Promover a supressão de, aproximadamente, 23,899% do valor inicial do contrato em tela, já repactuado, conforme CCT 2017/2017, com efeitos financeiros a contar de 11 de julho de 2017, em conformidade com Cláusula Décima Quarta do instrumento original e § 2°, Inciso II, art. 65 da Lei n° 8.666/93, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços para o valor mensal de R$ 44.915,54 (quarenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 538.986,48 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material a serem executados nas dependências do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM). Download
CTO 01/2014
 
 
20/01/2014 a 19/04/2014 Dispensa de Licitação EMPRESA OI S/A (76.535.764/0001-43) Contratação de empresa especializada para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STF), na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, nas localidades de Brasília-DF e Porto Velho-RO. Download
CTO 01/2014
 
1º Termo Aditivo
20/04/2014 a 19/07/2014 Dispensa de Licitação EMPRESA OI S/A (76.535.764/0001-43) Prorrogação do Contrato Emergencial pelo período de 90 (noventa) dias, ou até que se finalize o processo licitatório, contados da assinatura, a contar de 20/04/2014 até 19/07/2014. Download
CTO 01/2014
 
 
27/08/2014 a 26/08/2015 Adesão ao Contrato do MPOG BANCO DO BRASIL S.A (00.000.000/0001-91) O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços relativos à emissão e administração de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – Passagem Aérea, para utilização pelas Unidades Gestoras dos diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, facultado o uso à Administração Indireta, nos estritos termos da legislação vigente. Download
CTO 01/2014
 
1º Termo Aditivo
27/08/2015 a 26/08/2016 Adesão ao Contrato do MPOG BANCO DO BRASIL S.A (00.000.000/0001-91) A prorrogação do prazo constante da Cláusula Segunda – da Vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2015, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Download
CTO 01/2014
 
2º Termo Aditivo
27/08/2016 a 26/08/2017 Adesão ao Contrato do MPOG BANCO DO BRASIL S.A (00.000.000/0001-91) A prorrogação do prazo constante da Cláusula Segunda – da Vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2016, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Download
CTO 01/2014
 
3º Termo Aditivo
27/08/2017 a 26/08/2018 Adesão ao Contrato do MPOG BANCO DO BRASIL S.A (00.000.000/0001-91) A prorrogação do prazo constante da Cláusula Segunda – da Vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2017, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Download
CTO 02/2014
 
 
20/01/2014 a 19/04/2014 Dispensa de Licitação EMBRATEL (33.530.486/0001-29) Contratação de empresa especializada para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Internacional (fixo-fixo), a ser executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, nas localidades de Brasília-DF, Belém-PA, Manaus-AM e Porto Velho-RO. Download
CTO 02/2014
 
1º Termo Aditivo
20/04/2014 a 19/07/2014 Dispensa de Licitação EMBRATEL (33.530.486/0001-29) Prorrogação do Contrato Emergencial pelo período de 90 (noventa) dias, ou até que se finalize o processo licitatório, contados da assinatura, a contar de 20/04/2014 até 19/07/2014. Download
CTO 03/2014
 
 
08/01/2014 a 07/01/2015 Adesão a Ata de Registro de Preços SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES S/A (06.310.679/0001-00) Contratação de serviço de fornecimento de Imagens de Satélite ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), com unidade do produto fornecido em quilômetro quadrado de área, perfazendo 35.000 km² (trinta e cinco mil quilômetros quadrados) de alta resolução espacial e 30.000 km² (trinta mil quilômetros quadrados) de altíssima resolução espacial, totalizando 65.000 km² (sessenta e cinco mil quilômetros quadrados) de imagens orbitais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos conforme o Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 32/2013-MD. Download
CTO 04/2014
 
 
10/01/2014 a 29/04/2014 Pregão Eletrônico e Dispensa de Licitação SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA (08.899.849/0001-50) Fornecimento de Microcomputadores do Tipo Workstation, de forma a atender as necessidades operacionais do Centro de Coordenação Geral – CCG em Brasília/DF e Centros Regionais de Belém (CR/BE), de Manaus (CR/MN) e de Porto Velho (CR/PV) do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, consoante às especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 40/2012 e da Dispensa 103/2013. Download
CTO 05/2014
 
 
24/01/2014 a 23/01/2019 Adesão a Pregão Eletrônico REDISUL INFORMÁTICA LTDA (78.931.474/0001-44) Aquisição, instalação e configuração de Solução de Rede local de computadores com Equipamentos Switches, Sistemas de Segurança e Solução de correlação de eventos, incluindo também, testes de solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica, a fim de complementar a rede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, como também atender as necessidades corporativas de expansão e padronização da infraestrutura de rede, por meio do aproveitamento do Pregão Eletrônico n° 16/2013 do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação – MCTI. Download
CTO 07/2014
 
 
24/01/2014 a 23/01/2019 Adesão a Pregão Eletrônico REDISUL INFORMÁTICA LTDA (78.931.474/0001-44) Aquisição, instalação e configuração de Solução de Rede local de computadores com Equipamentos Switches, Sistemas de Segurança e Solução de correlação de eventos, incluindo também, testes de solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica, a fim de complementar a rede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, como também atender as necessidades corporativas de expansão e padronização da infraestrutura de rede, por meio do aproveitamento do Pregão Eletrônico n° 16/2013 do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação – MCTI. Download
CTO 08/2014
 
 
31/01/2014 a 30/01/2015 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral de Brasília do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, conforme especificações, condições e documentos anexos constantes neste Instrumento. Incluindo os serviços eventuais anexo VI do Edital de Pregão n° 37/2013. Download
CTO 08/2014
 
1º Termo Aditivo
31/01/2015 a 30/01/2016 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/01/2015 a 30/01/2016. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços, já repactuado conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, em R$ 751.479,96 (setecentos e cinquenta e um mi, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Download
CTO 08/2014
 
2º Termo Aditivo
31/01/2016 a 30/01/2017 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/01/2016 a 30/01/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 62.623,33 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 751.479,96 (setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e noves reais e noventa e seis centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral de Brasília do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 08/2014
 
3º Termo Aditivo
31/01/2017 a 30/01/2018 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/01/2017 a 30/01/2018, em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato em comento. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Termo Aditivo a CCT 2015/2017 e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, em R$ 69.915,76 (sessenta e nove mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 838.989,12 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Download
CTO 08/2014
 
4º Termo Aditivo
31/01/2017 a 30/01/2018 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Promover a supressão, a contar do dia 01/11/2017, de 01 (um) profissional de Eletrotécnico, 01 (um) profissional de Técnico Eletrônico e 01 (um) profissional de Técnico Mecânico de Refrigeração e Ventilação, equivalendo a um percentual, de aproximadamente, 23,175% do valor inicial do contrato repactuado, conforme CCT 2017/2019, com amparo na Alínea "b" do Inciso I e § 1°, art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e na Cláusula Décima Terceira do contrato original, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços, para o valor de R$ 55.458,47 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 665.501,70 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta centavos). Download
CTO 08/2014
 
5º Termo Aditivo
31/01/2018 a 30/01/2019 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/01/2018 a 30/01/2019, em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato em comento. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme CCT SENGER/DF - 2015/2017 — registro n° DF000739/2015, CCT — SINDUSCON — DF 2017/2019, registro n° DF000302/2017, e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, em R$ 55.458,47 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 665.501,70 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta centavos). Download
CTO 09/2014
 
 
31/01/2014 a 30/01/2015 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, conforme especificações, condições e documentos anexos constantes neste Instrumento. Incluindo os serviços eventuais anexo VI do Edital de Pregão n° 37/2013. Download
CTO 09/2014
 
1º Termo Aditivo
31/01/2015 a 30/01/2016 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, ou até que se finalize novo processo licitatório, contados de 31/01/2015 a 30/01/2016, para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços já repactuado conforme Convenção Coletiva 2014/2015, em R$ 942.583,56 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Download
CTO 09/2014
 
2º Termo Aditivo
31/01/2016 a 29/07/2016 Pregão Eletrônico DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (03.591.509/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias ou até que se finalize novo procedimento licitatório, contados de 31/01/2016 a 29/07/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 180 (cento e oitenta) dias R$ 78.548,63 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 471.291,78 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) para os serviços especializados e continuados para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 10/2014
 
 
11/03/2014 a 10/03/2015 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, conforme especificações, condições e documentos anexos constantes neste Instrumento. Incluindo os serviços eventuais anexo VI do Edital de Pregão n° 37/2013. Download
CTO 10/2014
 
1º Termo Aditivo
11/03/2015 a 10/09/2015 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo lieitatório, contados da assinatura, a contar de 11/03/2015 até 10/09/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, para 06 (seis) meses em R$ 93.367,87 (noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 560.207,22 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e sete reais e vinte e dois centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC e Sistemas de Climatização-SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Download
CTO 10/2014
 
2º Termo Aditivo
11/09/2015 a 10/03/2016 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo licitatório, contados da assinatura, a contar de 11/09/2015 até 10/03/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 06 (seis) meses em R$ 93.367,87 (noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 560.207,22 (quinhentos e sessenta mil e duzentos e sete reais e vinte e dois centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 10/2014
 
3º Termo Aditivo
11/03/2016 a 10/09/2016 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo licitatório, contados da assinatura, a contar de 11/03/2016 até 10/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 06 (seis) meses em R$ 108.822,54 (cento e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 652.935,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 10/2014
 
4º Termo Aditivo
11/09/2016 a 10/09/2017 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/09/2016 a 10/09/2017. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme o conteúdo da 3ª repactuação ao mencionado, para 12 (doze) meses em R$ 106.482,04 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.277.784,48 (hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 10/2014
 
5º Termo Aditivo
11/09/2017 a 10/09/2018 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/09/2017 a 10/09/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, resguardada a pleiteada repactuação em atenção ao conteúdo da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT MTE n° AM 000087/2016, para 12 (doze) meses em R$ 106.482,04 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.277.784,48 (hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. Download
CTO 10/2014
 
6º Termo Aditivo
11/09/2017 a 10/09/2018 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Promover a supressão de 01 (um) empregado do posto de Técnico em Eletrônica, 02 (dois)empregados do posto de Eletrotécnico e 02 (dois) empregados do posto de Técnico em Refrigeração, a partir de 01/12/2017, equivalendo a um percentual de, aproximadamente, 23,755% do valor inicial do contrato repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2017/2017, em conformidade com Cláusula Décima Terceira do instrumento original e art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1° da Lei n° 8.666/1993, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços para o valor de R$ 81.011,82 (oitenta e um mil, onze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 972.141,84 (novecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Download
CTO 10/2014
 
7º Termo Aditivo
11/09/2018 a 10/03/2019 Pregão Eletrônico P.P.A (84.540.905/0001-44) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 11/09/2018a 10/03/2019.Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, em conformidade com o conteúdo da Convenção Coletiva de Trabalho — CCT 2018/2018, para 06 (seis) meses em R$ 82.803,25 (oitenta e dois mil, oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 496.819,50 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) para prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, conetiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC e Sistemas de Climatização-SCUM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia- CENSIPAM. Download
CTO 11/2014
 
 
28/02/2014 a 27/06/2014 Pregão Eletrônico SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (51.536.795/0001-98) Fornecimento de Sistema de Levantamento GNSS L1/L2 RTK (real time kinematic), composto por duas unidades, com no mínimo 100 canais para rastreamento das portadoras LI e L2 (full cycle carrier), L2C, código C/A e P das constelações GPS e GLONASS, nas condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo "I" parte integrante do presente contrato. Download
CTO 12/2014
 
 
26/02/2014 a 25/06/2014 Pregão Eletrônico HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (39.260.567/0001-32) Fornecimento dos seguintes equipamentos: Medidor de vazão tipo Molinete, Contador de pulso digital, Lastro fluviométrico e Medidor de fluxo, nas condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo "I" parte integrante do presente contrato. Download
CTO 13/2014
 
 
27/03/2014 a 26/03/2015 Pregão Eletrônico CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME (12.523.206/0001-85) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de recepcionistas, para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/Brasília – DF. Download
CTO 13/2014
 
1º Termo Aditivo
27/03/2015 a 26/03/2016 Pregão Eletrônico CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME (12.523.206/0001-85) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 27/03/2015 a 26/03/2016. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 9.617,94 (nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), e o valor global de R$ 115.415,29 (cento e quinze mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), para os serviços continuados de recepcionista para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/Brasília – DF. Download
CTO 13/2014
 
2º Termo Aditivo
27/03/2016 a 26/03/2017 Pregão Eletrônico CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME (12.523.206/0001-85) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 27/03/2016 a 26/03/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 10.559,62 (dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e o valor global de R$ 126.715,44 (cento e vinte e seis mil, setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), para os serviços continuados de recepcionista para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/Brasília – DF. Download
CTO 13/2014
 
3º Termo Aditivo
27/03/2017 a 31/03/2017 Pregão Eletrônico CS EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME (12.523.206/0001-85) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 05 (cinco) dias, contados 27/03/2017 a 31/03/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, já repactuado, conforme acordo coletivo de 2017/2017, para 05 (cinco) dias, em um valor diário de R$ 420,48 (quatrocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.102,42 (dois mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos), para os serviços continuados de recepcionista, para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/Brasília – DF. Download
CTO 14/2014
 
 
02/04/2014 a 01/04/2015 Pregão Eletrônico RCS TECNOLOGIA LTDA (08.220.952/0001-22) Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, conforme especificações, condições e documentos anexos constantes neste Instrumento. Download
CTO 14/2014
 
1º Termo Aditivo
02/04/2015 a 01/04/2016 Pregão Eletrônico RCS TECNOLOGIA LTDA (08.220.952/0001-22) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/04/2015 a01/04/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2014, para 12 (doze) meses em R$ 74.929,62 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), e o valor global de R$ 899.155,44 (oitocentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém. Download
CTO 14/2014
 
2º Termo Aditivo
02/04/2016 a 01/04/2017 Pregão Eletrônico RCS TECNOLOGIA LTDA (08.220.952/0001-22) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/04/2016 a01/04/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015/2016, para 12 (doze) meses em R$ 77.323,05 (setenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e cinco centavos), e o valor global de R$ 927.876,60 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém. Download
CTO 14/2014
 
3º Termo Aditivo
02/04/2017 a 01/04/2018 Pregão Eletrônico RCS TECNOLOGIA LTDA (08.220.952/0001-22) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/04/2017 a01/04/2018 em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato Original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016/2017 com custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual excluídos, para 12 (doze) meses em R$ 87.999,98 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e o valor global de R$ 1.055.998,56 (hum milhão cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), para os serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica – SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares – SEC e Sistemas de Climatização – SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém. Download
CTO 14/2014
 
4º Termo Aditivo
02/04/2018 a 01/04/2019 Pregão Eletrônico RCS TECNOLOGIA LTDA (08.220.952/0001-22) Promover a supressão, com efeito financeiro, a contar de 1° de julho de 2017, de 01 (um) posto de Eletrotécnico, 02 (dois) posto de Técnico Eletrônico e 01 (um) posto de Técnico Mecânico de Refrigeração e Ventilação, equivalendo a um percentual, de aproximadamente, 18,849% do valor inicial do contrato repactuado, conforme CCT 2016/2017 e SENGER/2017, com amparo na Alínea "b" do Inciso I e § 1°, art. 65 da Lei n° 8.666/93e alterações posteriores e na Cláusula Décima Terceira do contrato original, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços, para o valor de RS 71.351,12 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos), perfazendo o valor global de R$ 856.213,44 (oitocentos cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/04/2018 a 01/04/2019. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, sendo o valor mensal de R$ 71.351,12 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos), perfazendo o valor global de R$ 856.213,44 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), resguardado o direito da CONTRATADA à repactuação dos valores. Download
CTO 15/2014
 
 
03/04/2014 a 02/04/2015 Pregão Eletrônico NUTRI & FAZ SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRODUTOS LTDA (05.119.366/0001-06) Prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Garçom, com fornecimento de material, para suprir às necessidades do Centro de Coordenação Geral -CCG, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo “I” do Edital,parte integrante deste instrumento contratual. Download
CTO 15/2014
 
1º Termo Aditivo
03/04/2014 a 02/04/2015 Pregão Eletrônico NUTRI & FAZ SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRODUTOS LTDA (05.119.366/0001-06) O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o subitem 10.1 da Cláusula Décima do Contrato CENSIPAM n° 15/2014. Download
CTO 15/2014
 
2º Termo Aditivo
03/04/2015 a 02/04/2016 Pregão Eletrônico NUTRI & FAZ SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRODUTOS LTDA (05.119.366/0001-06) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/04/2015 a02/04/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) mesesEm R$ 14.075,66 (quatorze mil setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 168.907,93 (cento e sessenta e oito mil novecentos e setereais e noventa e três centavos), para os serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Copeiragem e Garçom, para atender as necessidades do CCG – Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/BrasíIia-DF. Download
CTO 16/2014
 
 
08/03/2014 a 07/03/2015 Pregão Eletrônico PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA (02.295.753/0001-05) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de recepcionistas, para atender as necessidades do Centro Regional do CENSIPAM em Manaus. Download
CTO 16/2014
 
1º Termo Aditivo
08/03/2015 a 07/03/2016 Pregão Eletrônico PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA (02.295.753/0001-05) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2015 a 07/03/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 1.974,92 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), e o valor global de R$ 23.699,04 (vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos) para os serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de mão de obra direta para atender ao Centro Regional de Manaus. Download
CTO 16/2014
 
2º Termo Aditivo
08/03/2016 a 07/03/2017 Pregão Eletrônico PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA (02.295.753/0001-05) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2016 a 07/03/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.166,41 (dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), e o valor global de R$ 25.996,92 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e seis mil e noventa e dois centavos) para os serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de mão de obra direta para atender ao Centro Regional de Manaus. Download
CTO 16/2014
 
3º Termo Aditivo
08/03/2017 a 07/03/2018 Pregão Eletrônico PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA (02.295.753/0001-05) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2017 a 07/03/2018 conforme Cláusula Oitava do contrato em tela. Ratificar o valor mensal repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.275,67 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e o valor global de R$ 27.308,04 (vinte e sete mil trezentos e oito mil reais e quatro centavos) para os serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de mão de obra direta para atender ao Centro Regional de Manaus. Download
CTO 16/2014
 
4º Termo Aditivo
08/03/2018 a 07/03/2019 Pregão Eletrônico PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA (02.295.753/0001-05) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2018 a 07/03/2019. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.393,30 (dois mil trezentos e noventa e três reais e trinta centavos), e o valor global de R$ 28.719,60 (vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), para os serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de mão de obra direta, para atender ao Centro Regional de Manaus. Download
CTO 17/2014
 
 
23/04/2014 a 29/12/2014 Tomada de Preços ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (84.030.964/0001-72) Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de levantamentos, estudos de viabilidade e implantação, projeto básico, projetos executivos completos, documentos técnicos, planilhas orçamentárias e cronogramas para a construção do Edifício Administrativo do Centro de Coordenação Geral – CCG, integrante do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, conforme detalhamento no Termo de Referência e seus anexos. Download
CTO 17/2014
 
1º Termo Aditivo
30/12/2014 a 04/05/2015 Tomada de Preços ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (84.030.964/0001-72) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 125 (cento e vinte cinco) dias, contados de 30/12/2014 a 04/05/2015. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 331.703,53 (trezentos e trinta e um mil setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). Download
CTO 17/2014
 
2º Termo Aditivo
05/05/2015 a 04/05/2016 Tomada de Preços ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (84.030.964/0001-72) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2015 a 04/05/2016. Download
CTO 17/2014
 
3º Termo Aditivo
05/05/2016 a 04/05/2017 Tomada de Preços ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (84.030.964/0001-72) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2016 a 04/05/2017 ou até o aceite definitivo dos projetos. Download
CTO 18/2014
 
 
02/05/2014 a 01/05/2015 Adesão a Ata de Registro de Preços MONEY TURISMO LTDA (37.979.739/0001-05) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais e internacionais, por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2014, oriunda do Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n° 57/2013 do Ministério da Defesa. Download
CTO 18/2014
 
1º Termo Aditivo
02/05/2015 a 01/11/2015 Adesão a Ata de Registro de Preços MONEY TURISMO LTDA (37.979.739/0001-05) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 02/05/2015 a 01/11/2015 ou até que se finalize novo processo licitatório onde possibilite emissões de bilhetes por meio do Compra Direta através da Central de Compras do MPOG da demanda não atendida pelas empresas habilitadas. Ratificar o valor mensal da contraprestação do serviços para 06 (seis) meses em R$ 97.183,17 (noventa e sete mil cento e oitenta e três reais e dezessete centavos), e o valor global de R$ 583.099,02 (quinhentos e oitenta e três mil noventa e nove reais e dois centavos) para os serviços de agenciamento de viagens, compreendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender ao CCG e Centros Regionais. Download
CTO 19/2014
 
 
02/05/2014 a 01/05/2015 Pregão Eletrônico FRAMEWORK TECNOLOGIA EM SOFTWARES LTDA - EPP (06.321.412/0001-00) Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em Java, durante 12 meses, visando atender as demandas do CENSIPAM, conforme especificações constantes do Anexo l – Termo de Referência, parte integrante do presente contrato. Download
CTO 20/2014
 
 
03/05/2014 a 02/05/2015 Pregão Eletrônico MISTRAL SERVIÇOS LTDA (05.922.287/0001-20 ) Contratação de empresa especializada em prestar serviços de Motorista Executivo —Categoria “D” para conduzir veículos de transporte leve (comum ou luxo), micro-ônibus (noTransporte de mais de oito passageiros) e de carga do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, em seu Centro de Coordenação Geral —CCG, localizado em Brasília-DF, de acordo com as condições estabelecidas no TermoDe Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 10/2014. Download
CTO 20/2014
 
1º Termo Aditivo
03/05/2015 a 02/05/2016 Pregão Eletrônico MISTRAL SERVIÇOS LTDA (05.922.287/0001-20 ) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/05/2015 a 02/05/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) mesesEm R$ 13.858,23 (treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 166.298,76 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos categoria “D”, para suprir às necessidades do CentroDe Coordenação Geral em Brasília — CCG. Download
CTO 20/2014
 
2º Termo Aditivo
03/05/2016 a 02/06/2016 Pregão Eletrônico MISTRAL SERVIÇOS LTDA (05.922.287/0001-20 ) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 01 (um) mês ou até que se finalize novo procedimento licitatório, contados de 03/05/2016 a 02/06/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, perfazendo o valor global/mensal de R$ 15.661,02 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos – categoria “D”, para suprir as necessidades do Centro de Coordenação Geral em Brasília – CCG. Download
CTO 20/2014
 
3º Termo Aditivo
03/06/2016 a 02/07/2016 Pregão Eletrônico MISTRAL SERVIÇOS LTDA (05.922.287/0001-20 ) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 01 (um) mês ou até que se finalize novo procedimento licitatório, contados de 03/06/2016 a 02/07/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, perfazendo o valor global/mensal de R$ 15.661,02 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos – categoria “D”, para suprir as necessidades do Centro de Coordenação Geral em Brasília – CCG. Download
CTO 21/2014
 
 
21/07/2014 a 20/07/2015 Pregão Eletrônico WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA – ME (02.235.970/0001-73) Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em PHP, durante 12 (doze), visando atender as demandas do CENSIPAM, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente contrato. Download
CTO 22/2014
 
 
16/06/2014 a 15/06/2015 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO EGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de motorista, para atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Download
CTO 22/2014
 
1º Termo Aditivo
16/06/2015 a 15/06/2016 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO EGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/06/2015 a 15/06/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 6.443,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ 77.325,60 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos, para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 22/2014
 
2º Termo Aditivo
16/06/2016 a 15/06/2017 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO EGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/06/2016 a 15/06/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 7.060,94 (sete mil e sessenta reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 84.731,28 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos para suprir as necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 22/2014
 
3º Termo Aditivo
16/06/2017 a 15/06/2018 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO EGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/06/2017 a 15/06/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 95.169,60 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos para suprir as necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 22/2014
 
4º Termo Aditivo
16/06/2018 a 15/06/2019 Pregão Eletrônico IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO EGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA (09.134.888/0001-20) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/06/2018 a 15/06/2019. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 7.930,80 (sete mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 95.169,60 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para os serviços especializados e continuados de motoristas executivos, para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho. Download
CTO 23/2014
 
 
13/06/2014 a 12/06/2015 Pregão Eletrônico EFICAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME (03.761.981/0001-88) Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira lotados nos Centro de Coordenação Geral — CCG em Brasília-DF, que integram a frota de veículos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — CENSIPAM. Download
CTO 24/2014
 
 
13/06/2014 a 12/06/2015 Pregão Eletrônico RIZZA & ARAÚJO AUTO CENTRO LTDA (13.692.251/0001-26) Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira lotados no Centro de Coordenação Geral — CCG em Brasília-DF, que integram a frota de veículos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — CENSIPAM. Download
CTO 25/2014
 
 
30/06/2014 a 29/06/2015 Pregão Eletrônico ASSISTE MULTIMARCAS LTDA (06.336.443/0001-34) Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira lotados no Centro Regional de Belém, que integram a frota de veículos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — CENSIPAM Download
CTO 26/2014
 
 
16/06/2014 a 15/06/2015 Pregão Eletrônico CONAPE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇASLTDA — CASA DO FREIO (01.907.433/0001-9) Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira lotados no Centro Regional de Porto Velho, que integram a frota de veículos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia — CENSIPAM Download
CTO 27/2014
 
 
01/08/2014 a 15/01/2015 Inexigibilidade LOGICTELS/A (03.430.070/0001-78) Contratação do serviço não continuado visando realizar a Manutenção Simples de Transmissores BUC 4W, Modelo AN7002, para atender às necessidades do Centro GestorE Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que será prestado nas condiçõesEstabelecidas no Projeto Básico. Download
CTO 28/2014
 
 
31/07/2014 a 30/07/2015 Pregão Eletrônico TRAJETO EMPRESARIAL LTDA-ME (33.269.226/0001-41) Prestação de serviço de gestão, planejamento, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos para realizar o Worshop Brasil – Suriname sobre: Capacidades do Centro Regional do CENSIPAM em Belém na Produção de Informações , em consonância com o Planejamento Estratégico 2012/2013 do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Download
CTO 30/2014
 
 
01/10/2014 a 30/09/2015 Pregão Eletrônico OI S/A (76.535.764/0001-43) Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), conforme GRUPO 5, itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, aser executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e PortoVelho, consoante as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo “1”, parte integrante deste instrumento contratual. Download
CTO 30/2014
 
1º Termo Aditivo
01/10/2015 a 30/09/2016 Pregão Eletrônico OI S/A (76.535.764/0001-43) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2015 a30/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já reajustado, conforme o IST— Indice de Serviços de Telecomunicações, para 12 (doze) meses em R.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais), para a prestação dos serviços de telefoniaFixa comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), nasLocalidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho. Download
CTO 30/2014
 
2º Termo Aditivo
01/10/2016 a 30/09/2017 Pregão Eletrônico OI S/A (76.535.764/0001-43) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2016 a 30/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já reajustado, conforme o IST – Índice de Serviços de Telecomunicações, para 12 (doze) meses em R$ 5.240,01 (cinco mil, duzentos e quarenta reais e um centavo), perfazendo o valor global de R$ 62.880,17 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos), para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho. Download
CTO 30/2014
 
3º Termo Aditivo
01/10/2017 a 30/09/2018 Pregão Eletrônico OI S/A (76.535.764/0001-43) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2017 a 30/09/2018, conforme Cláusula Segunda do instrumento original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, conforme o IST— índice de Serviços de Telecomunicações, para 11 (onze) meses em R$ 5.429,18 (cinco mil, quatrocentos e vinte nove reais e dezoito centavos) e 01 (um) mês de R$ 5.429,16 (cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reias e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 65.150,14 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e quatorze centavos), para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho. Download
CTO 31/2014
 
 
01/10/2014 a 30/09/2015 Pregão Eletrônico EMBRATEL (33.530.486/0001-29) Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local e na modalidade Longa Distância Internacional (fixo-fixo e fixo-móvel), conforme GRUPO 1, itens 1 e 2; GRUPO 2, itens 3 e 4; GRUPO 3 ,itens 5 e 6; GRUPO 4, itens 7 e 8; GRUPO 6, itens 17, 18, 19, 20 e 21 a serem executados de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -CENSIPAM, nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho, consoante as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo“I”, parte integrante deste instrumento contratual. Download
CTO 31/2014
 
1º Termo Aditivo
03/03/2015 a 30/09/2015 Pregão Eletrônico CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Mudança de CNPJ da CONTRATADA de 33.530.486/0001-29 para 40.432.544/0001-47, tendo em vista a sucessão por incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL pela CLARO S/A, que assumirá as obrigaçõese direitos decorrentes do contrato n° 31/2014, “assegurando a continuidade e respeito aTodas as cláusulas contratuais”. Download
CTO 31/2014
 
2º Termo Aditivo
01/10/2015 a 30/09/2016 Pregão Eletrônico CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2015A 30/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 21.468,50 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquentaCentavos), perfazendo o valor global de R$ 257.621,97 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para a prestação dos serviçosde telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade longa distância local e internacional(fixo-fixo e fixo-móvel), nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho. Download
CTO 31/2014
 
3º Termo Aditivo
01/10/2016 a 30/09/2017 Pregão Eletrônico CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2016 a 30/09/2017. Retificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 21.663,60 (vinte e um mil reais, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 259.963,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade longa distância local e internacional (fixo-fixo e fixo-móvel), nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho, em razão da alteração da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços de telecomunicações no âmbito do Distrito Federal, conforme a Lei Distrital nº 5.452, de 18 de fevereiro de 2015, que majorou os anteriores 25% de alíquota para o atual percentual de 28%, passando a Contratada a receber pelos serviços efetivamente prestados. Download
CTO 31/2014
 
4º Termo Aditivo
01/10/2017 a 30/09/2018 Pregão Eletrônico CLARO S/A (40.432.544/0001-47) Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2017 a 30/09/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em RS 21.663,60 (vinte e um mil reais, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 259.963,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade longa distância local e internacional (fixo-fixo e fixo-móvel), nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho. Download
CTO 32/2014
 
 
01/10/2014 a 30/09/2015 Pregão Eletrônico SRP PRESTCON (13.192.004/0001-60) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão de obra para Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -- CENSIPAM, na unidade administrativa do Centro de Coordenação Geral emBrasília, conforme especificações e condições constantes neste contrato. Download
CTO 32/2014
 
1º Termo Aditivo
01/10/2015 a 30/09/2016 Pregão Eletrônico SRP PRESTCON (13.192.004/0001-60) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2015 a 30/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 21.481,38 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor global R$ 257.776,54 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os serviços contínuos de Apoio Administrativo com alocação de mão de obra para Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, na unidade administrativa do Centro de Coordenação Geral em Brasília – CCG. Download
CTO 32/2014
 
2º Termo Aditivo
01/10/2016 a 30/09/2017 Pregão Eletrônico SRP PRESTCON (13.192.004/0001-60) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2016 a 30/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 23.153,05 (vinte e três mil cento e cinquenta e três reais e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 277.836,60 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), para os serviços contínuos de Apoio Administrativo com alocação de mão de obra para Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, na unidade administrativa do Centro de Coordenação Geral em Brasília. O presente contrato foi rescindido a partir do dia 1° de julho de 2017. Download