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Pará terá banco de dados com informações agrárias, fundiárias e ambientais

Protocolo de Entendimentos foi assinado na última quinta-feira (3) em cerimônia no Ministério Público do Estado do Pará. O documento foi assinado por 20 instituições públicas parceiras do projeto.
Carlos Alberto assinando Protocolo de Entendimentos

Carlos Alberto assinando Protocolo de Entendimentos

As informações fundiárias, agrárias e ambientais do estado do Pará estarão concentradas em um único banco de dados. Para isso, um grupo de 20 instituições (federais, estaduais e entidades privadas) assumiu o compromisso em disponibilizar as suas informações. Esse compromisso foi formalizado e todos assinaram um Protocolo de Entendimentos, em uma cerimônia presidida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, na última quinta-feira (3), em Belém.

O gerente do Centro Regional de Belém Carlos Alberto de Freitas, que representou o diretor-geral do Censipam na solenidade, ressaltou que o banco de dados será construído pelo órgão em parceria com a Universidade Federal do Pará, com recursos da Fundação Ford. Neste primeiro momento, será feito um projeto piloto reunindo dados dos municípios de Acará, Tomé-Açu, Mocajuba, Concórdia do Pará, Tailândia e Moju. “Depois, queremos ampliar a experiência para todo o território paraense”, afirma Freitas.

Para o procurador-geral Marco Antônio Ferreira das Neves, o Protocolo consolida as articulações técnico-institucionais entre os governos e entidades e fortaleceu a atuação dos gestores públicos, pesquisadores e técnicos da área agrária, fundiária e ambiental no Pará. “Não se faz nada sozinho, e esse trabalho, é a prova maior disso. Por isso, quero agradecer a todos aqueles que de uma forma direta e indireta contribuíram para a consolidação desse Protocolo. Esse ato fortalece as relações institucionais em prol da sociedade”, destacou na abertura da solenidade o procurador-geral Marcos das Neves.

O projeto iniciou em 2013, quando o Censipam, a Universidade do Pará e o Ministério Público começaram a trabalhar na implementação do “Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense”, que objetiva desenvolver um sistema de informações geográficas associadas a um banco de dados, para integrar dados agrários, fundiários e ambientais.

Além das entidades que firmaram o Protocolo de Entendimentos, outras poderão aderir ao documento mediante a assinatura de um Termo de Adesão e a aprovação dos partícipes. A segunda fase do projeto é construir um Acordo de Cooperação Técnica. "É um passo significativo no processo de regularização agrária, fundiária e ambiental no Pará e que servirá como modelo para toda Amazônia”, ressalta Freitas.

 

Instituições que assinaram o Protocolo de entendimentos

Advocacia-Geral da União ( AGU), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará ( ADEPARÁ), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Defensoria Pública do Estado do Pará, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental do Pará (IDESP), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR), Instituto de Terras do Pará – (ITERPA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/Belém,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/Marabá, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/Santarém, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Universidade Federal do Pará (UFPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE)