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Página de Licitações e Contratos do Censipam

1. Licitações



a. Licitações do Censipam no portal da Transparência Pública 

b. Download do Edital, Anexos e Ata de Julgamento:

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Nº Licitação

Objeto

 

 

 

Download

2. Atas de Registro de Preço


 

a. Download da Ata de Registro de Preços e Anexos:  

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CONTRATO OBJETO     
ARP000000 ...

 

3. Contratos


 

a. Contratos do Censipam no portal da Transparência Pública 

b. Contratos do Censipam no portal Comprasnet (informar Código Uasg 110511) 

c. Download do Contrato, Ata de Registro de Preços e Anexos: 

 

 –  VIGENTES – 

CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO OBJETO     
CT 05/2011 Fornecimento de energia elétrica à CONTRATANTE, pela CONTRATADA, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizada no Setor Policik1 Sul - Área 05 Quadra 03. Bloco "K- - Brasília-DF._
1TA – CT 05/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/01/2012 até 24/01/2013. Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
2TA – CT 05/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, contados de 25/01/2013 até 24/01/2018. Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
CT 20/2011 Prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Belém/PA do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
1TA – CT 20/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 13/06/2012 a até 12/06/2013. Reduzir em 0,64 % (zero vírgula sessenta e quatro por cento) o valor em relação ao previsto no Contrato original e Termo de Apostilamento 04-2012, conforme consta do § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 331.679,64 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
2TA – CT 20/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 13/06/2013 até 12/06/2014. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 333.807,36 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos).
3TA – CT 20/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 13/06/2014 a até 12/06/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de () 2014, para 12 (doze) meses em RS 31.644,87 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de RS 379.738,44 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para atender a CR-BE.
4TA – CT 20/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 13/06/2015 a 12/06/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação, para 12 (doze) meses em RS 31.644,87 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 379.738,44 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para atender a CR/BE.
5TA – CT 20/2011 Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 13/06/2016 a 12/06/2017 ou até que se finalize novo processo licitatório. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015/2015, para 12 (doze) meses em R$ 35.238,19 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global de R$ 422.858,28 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para atender a CR/BE.
CT 26/2011 prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão-de-obra para serviços de e Office-boy, para atender as necessidades do Centro Técnico e Operacional do SIPAM em Belém/PA, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência,
1TA – CT 26/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 23/04/2013 a até 22/04/2014. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 23.635,44 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
2TA – CT 26/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 23/04/2014 a 22/04/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em RS 2.228,67 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor global de RS 26.744,04 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e quatro Reais e quatro centavos), para os serviços continuados de Office Boy, com fornecimento de mão de obra direta, para atender a CRJBE.
3TA – CT 26/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 23/04/2015 a1 22/04/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em 2.410,38 (dois mil quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor global d . RS 28.924,56 (vinte e oito mil novecentos e vinte quatro reais e cinquenta e seis centavos), pa os serviços continuados de Office Boy, com fornecimento de mão de obra direta, para atender CR/BE.
4TA – CT 26/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 23/04/2016 a 22/04/2017. Promover a repactuação do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.701,10 (dois mil, setecentos e um reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ 32.413,16 (trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos), para prestação de serviços contínuos de Office- Boy, a serem executados nas dependências do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Belém – CR-BE, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2011.
CT 27/2011 Prestação de serviços de fornecimento de um circuito dedicado de acesso à Internet, relativos ao Lote 01 - Circuito Internet.
1TA – CT 27/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2012 a 27/12/2013. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).
2TA – CT 27/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2013 a 27/12/2014. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).
3TA – CT 27/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2014 a 27/12/2015. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 126.106,20 (cento e vinte e seis mil, cento e seis reais e vinte centavos).
4TA – CT 27/2011 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/12/2015 a 27/12/2016. Promover o reajuste, conforme Índice de Serviços de Telecomunicações – IST da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, do valor mensal estimado da contraprestação para 12 (doze) meses em R$ 11.476,72 (onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), e o valor global em R$ 137.720,58 (cento e trinta e sete mil setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).
5TA – CT 27/2011 Mudança do CNPJ da CONTRATADA do número 03.420.926/0001-24 para o número 02.558.157/0001-62, tendo em vista a sucessão por incorporação da EMPRESA GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A – GVT pela TELEFÔNICA BRASIL S.A, que assumirá as obrigações e direitos decorrentes do contrato nº 27/2011, “assegurando a continuidade e respeito a todas as cláusulas contratuais”.
CT 02/2012 Prestação de serviços continuados de Agente de Integração de Estágios, de forma a garantir a realização de estágio curricular, por alunos regularmente matriculados em instituições de ensino médio, técnico e superior, em regime de empreitada por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1TA – CT 02/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/05/2013 até 27/05/2014. Reajustar o valor com base na Cláusula Sexta do Contrato, conforme variação do IGP-DI, de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), e terá início a partir da data de renovação do contrato. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em 23.321,52 (vinte e três mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).
2TA – CT 02/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/05/2014 até 27/05/2015. Reajustar o valor com base na Cláusula Sexta do Contrato, conforme variação do IGP-DI, de 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro por cento), e terá início a partir da data de renovação do contrato. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em 24.696,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais).
3TA – CT 02/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/05/2015 até 27/05/2016. Reajustar o valor com base na Cláusula Sexta do Contrato, conforme variação do IGP-DI, de 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento), e terá início a partir da data de renovação do contrato. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), perfazendo o valor global em R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil oitocentos reais), para atender as necessidades do CENSIPAM, em Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho.
4TA – CT 02/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/05/2016 a 27/05/2017. Reajustar o valor com base na Cláusula Sexta do Contrato, conforme variação do IGPDI, de 12,37% (doze vírgula trinta e sete por cento), e terá início a partir da data de renovação do contrato. Ratificar o valor mensal ESTIMADO da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.174,16 (dois mil cento e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global ESTIMADO em R$ 26.089,92 (vinte e seis mil oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor unitário por estagiário de R$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis), a contar da assinatura deste Termo Aditivo, visando atender as necessidades do CENSIPAM, em Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho.
CT 20/2012 Prestação de serviços continuados, de reprografia com a utilização de copiadora/impressora digital nova ou com até dois anos de uso e que não esteja fora da linha de produção do fabricante do equipamento para reproduções de documentos (fotocópias/impressões) em preto e branco e colorido e digitalização de documentos, incluído um operador, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, limpeza e fornecimento de todo material necessário ao regular processamento de cópias/impressões, inclusive papel, para atender ao Centro de Coordenação Geral – CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
1TA – CT 20/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/09/2013 a até 10/09/2014. Ratificar o valor global para 12 (doze) meses da contraprestação dos serviços em R$ 74.867,33 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).
2TA – CT 20/2012
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/09/2014 a 10/09/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 6.568,80 (seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 78.825,60 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para prestação de serviços contínuos de reprografia e utilização de copiadora/impressora digital, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral em Brasília.
3TA – CT 20/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/09/2015 a 10/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 6.568,80 (seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 78.825,60 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para prestação de serviços contínuos de reprografia e utilização de copiadora/impressora digital, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral em Brasília.
4TA – CT 20/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/09/2016 a 10/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 6.568,80 (seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 78.825,60 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para prestação de serviços contínuos de reprografia e utilização de copiadora/impressora digital, para atender as necessidades do Centro de
Coordenação-Geral em Brasília.
CT 23/2012 prestação de serviço de serviço público de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, para o Centro Regional de Belém, conforme as especificações contidas no Termo de Referência
CT 24/2012 prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Asa Sul, Brasília-DF.
CT 31/2012 Prestação de serviços contínuos de recepção e atendimento ao público, com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Centro Regional do Censipam de Porto Velho/RO
1TA – CT 31/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contados de 28/11/2013 a até 25/02/2014. Ratificar o valor global para 90 (noventa) dias da contraprestação dos serviços em R$ 13.448,16 (treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).
2TA – CT 31/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 26/02/2014 até 25/2/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 4.482,72 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 53.792,64 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
3TA – CT 31/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 26/02/2015 a 25/02/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2014, para 12 (doze) meses em R$ 4.770,50 (quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 57.246,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais), para os serviços contínuos de recepção e atendimento ao público, para atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho/RO.
4TA – CT 31/2012 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 26/02/2016 a 25/02/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 5.225,80 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 62.709,60 (sessenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), para os serviços contínuos de recepção e atendimento ao público, para atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho/RO.
CT 03/2013 Prestação de serviços continuados de recepcionistas, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém, consoante às especificações contidas no Termo de Referência, Anexo “I”, parte integrante do presente contrato.
1TA – CT 03/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/03/2014 até 30/3/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ R$ 56.426,25 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
2TA – CT 03/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/03/2015 a 30/3/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 5.277,92 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), e o valor global de R$ 63.335,04 (sessenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), para os serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de mão de obra direta, para atender a CR/BE.
CT 06/2013 Prestação de serviços contínuos, sob demanda, de capinação, roçagem, rastelagem e retirada dos entulhos das áreas verdes do Centro Regional de Manaus – AM (Item 01
1TA – CT 06/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 04/04/2014 a 03/04/2015. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços em R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor global de R$ 29.994,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais).
2TA – CT 06/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 04/04/2015 a 03/04/2016. Ratificar o valor por demanda da contraprestação dos serviços em R$ 5.306,58 (cinco mil trezentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 31.839,48 (trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).
3TA – CT 06/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 04/04/2016 a 03/04/2017. Ratificar o valor por demanda da contraprestação dos serviços em R$ 5.737,92 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 34.427,52 (trinta quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).
CT 07/2013 Prestação de serviços contínuos, sob demanda, de capinação, roçagem, rastelagem e retirada dos entulhos das áreas verdes do Centro Regional de Belém- Pará – (Item 02).
1TA – CT 07/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 04/04/2014 a 03/04/2015. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços em R$ 21.566,66 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais).
2TA – CT 07/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 04/04/2015 a 03/04/2016. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços em R$ 21.566,66 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais).
3TA – CT 07/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 04/04/2016 a 03/04/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços em R$ 21.566,66 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais).
CT08/2013 Prestação de serviços contínuos, sob demanda, de capinação, roçagem, rastelagem e retirada dos entulhos das áreas verdes do Centro Regional de Porto Velho – RO. (Itens 03 e 04).
1TA – CT 08/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/04/2014 a 07/04/2015. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, perfazendo o valor global de R$ 108.888,00 (cento e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
2TA – CT 08/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/04/2015 a 07/04/2016. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, perfazendo o valor global de R$ 108.888,00 (cento e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
3TA – CT 08/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/04/2016 a 07/04/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, perfazendo o valor global de R$ 117.738,93 (cento e dezesete mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).
CT 10/2013 Prestação de serviços especializados e continuados de Office-Boy, para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho.
1TA – CT 10/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 22/04/2014 até 21/04/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 1.998,25 (hum mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 23.979,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais).
2TA – CT 10/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 22/04/2015 a 21/04/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12(doze) meses em R$ 1.998,25 (hum mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 23.979,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais).
3TA – CT 10/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 22/04/2016 a 21/04/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.388,24 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 28.658,88 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
CT 14/2013 Prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de Secretariado, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém-PA
1TA – CT 14/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/08/2014 a 29/08/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2014, para 12 (doze) meses em R$ 6.893,28 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 82.719,36 (oitenta e dois mil setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).
2TA – CT 14/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/08/2015 a 29/08/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 7.277,04 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 87.324,48 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
3TA – CT 14/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/08/2016 a 29/08/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dosserviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 8.063,28 (oito mil sessenta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 96.759,36(noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).
CT 22/2013 Prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de Secretariado, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral em Brasília,
1TA – CT 22/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/06/2014 até 27/06/2015. Ratificar o valor para contraprestação dos serviços em R$ 39.986,16 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
2TA – CT 22/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/06/2015 a 27/06/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 4.073,19 (quatro mil, setenta e três reais e dezenove centavos), e o valor global de R$ 48.878,28 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
3TA – CT 22/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 28/06/2016 a 27/06/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 4.073,19 (quatro mil, setenta e três reais e dezenove centavos), e o valor global de R$ 48.878,28 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
CT 31/2013 Prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de Secretariado, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral em Brasília.
1TA – CT 31/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/09/2014 a até 29/09/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 3.332,18 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), perfazendo o valor global de R$ 39.986,16 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
2TA – CT 31/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/09/2015 a 29/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 4.073,19 (quatro mil, setenta e três reais e dezenove centavos), e o valor global de R$ 48.878,28 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
3TA – CT 31/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/09/2016 a 29/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 4.073,19 (quatro mil, setenta e três reais e dezenove centavos), e o valor global de R$ 48.878,28 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
CT 35/2013 Fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa Horossazonal - Verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua Unidade CONSUMIDORA UC 0000484-7, situada à Avenida Lauro Sodré, nº 6.500 – Bairro Aeroporto na cidade de Porto Velho, Estado de , necessária para a execução de todas as atividades desenvolvidas pelo Centro Regional de Porto Velho, como também, a conservação das instalações físicas.
CT 40/2013 Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. ENCERRADO
CT 41/2013 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de segurança patrimonial com fornecimento de mão de obra direta e com utilização de equipamentos necessários à prestação de serviços nas áreas internas e externas do CR/MN
1TA – CT 41/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/12/2014 a 24/12/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2014, para 12 (doze) meses em R$ 90.392,95 (noventa mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.084.715,40 (hum milhão oitenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos).
2TA – CT 41/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/12/2015 a 24/12/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 91.952,76 (noventa e um mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor global de 1.103.433,12 (hum milhão cento e três mil quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos).
3TA – CT 41/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados de 25/12/2016 a 23/06/2017, ou até que sejam concluídos os novos procedimentos licitatórios conduzidos perante o Processo Administrativo 60091.000449/2016-01. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para o período de 180 (cento e oitenta) dias em R$ 101.830,61 (cento e um mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 610.983,66 (seiscentos e dez mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).
CT 43/2013 Prestação de serviços continuados de Segurança Patrimonial com o fornecimento da mão de obra direta e com a utilização dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, nas áreas internas e externas do Centro Regional do CENSIPAM em Porto Velho -RO
1TA – CT 43/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/01/2015 a 01/01/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, para 12 (doze) meses em R$ 43.958,64 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 527.503,68 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos).
2TA – CT 43/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/01/2016 a 01/01/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2015, para 12 (doze) meses em R$ 45.678,16 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 548.137,92 (quinhentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
3TA – CT 43/2013 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/01/2017 a 01/01/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2015, para 12 (doze) meses em R$ 45.678,16 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 548.137,92 (quinhentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
CT 44/2013 Fornecimento de energia Elétrica (Contrato), em conformidade com as condições nesta Parte I e na Parte II – Condições Gerais de Contrato de Fornecimento de energia Elétrica, que em conjunto indissociável integram este Contrato.
CT 08/2014 Prestação de serviços especializados e continuados de para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC e Sistemas de Climatização-SCLIM, para atender as necessidades do CCG - Centro de Coordenação Geral de Brasília do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
1TA – CT 08/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/01/2015 a 30/01/2016. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços, já repactuado conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, em R$ 751.479,96 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
2TA – CT 08/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/01/2016 a 30/01/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 62.623,33 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 751.479,96 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
CT 10/2014 Prestação de serviços especializados e continuados de para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC e Sistemas de Climatização-SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus,
1TA – CT 10/2014 Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo lieitatório, contados da assinatura, a contar de 11/03/2015 até 10/09/2015. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, para 06 (seis) meses em R$ 93.367,87 (noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 560.207,22 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e sete reais e vinte e dois centavos).
2TA – CT 10/2014 Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo lieitatório, contados da assinatura, a contar de 11/09/2015 até 10/03/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 06 (seis) meses em R$ 93.367,87 (noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 560.207,22 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e sete reais e vinte e dois centavos).
3TA – CT 10/2014 Prorrogação do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se finalize novo processo lieitatório, contados da assinatura, a contar de 11/03/2016 até 10/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 06 (seis) meses em R$ 108.822,54 (cento e oito mil reais, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 652.935,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
4TA – CT 10/2014 Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou até que se finalize novo processo lieitatório, contados da assinatura, a contar de 11/09/2016 até 10/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços, para 12 (doze) meses em R$ 106.482,04 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.277.784,48 (hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
CT 13/2014 Prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de recepcionistas, para atender as necessidades do CCG - Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM/Brasília-DF.
1TA – CT 13/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 27/03/2015 a 26/03/2016. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 9.617,94 (nove mil seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), e o valor global de R$ 115.415,29 (cento e quinze mil quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).
2TA – CT 13/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 27/03/2016 a 26/03/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 10.559,62 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e o valor global de R$ 126.715,44 (cento e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).
CT 14/2014 Prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC e Sistemas de Climatização-SCLIM, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
1TA – CT 14/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/04/2015 a 01/04/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2014, para 12 (doze) meses em R$ 74.929,62 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), e o valor global de R$ 899.155,44 (oitocentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
2TA – CT 14/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/04/2016 a 01/04/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015/2016, para 12 (doze) meses em R$ 77.323,05 (setenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e cinco centavos), e o valor global de R$ 927.876,60 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
CT 16/2014 Prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de recepcionistas, para atender as necessidades do Centro Regional do CENSIPAM em Manaus/AM.
1TA – CT 16/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2015 a 07/03/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 1.974,92 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), e o valor global de R$ 23.699,04 (vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos).
2TA – CT 16/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2016 a 07/03/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.166,41 (dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), e o valor global de R$ 25.996,92 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).
CT 17/2014 Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de levantamentos, estudos de viabilidade e implantação, projeto básico, projetos executivos completos, documentos técnicos, planilhas orçamentárias e cronogramas para a construção do Edifício Administrativo do Centro de Coordenação Geral – CCG, integrante do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
1TA – CT 17/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 125 (cento e vinte e cinco) dias, contados de 30/12/2014 a 04/05/2015. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 331.703,53 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos).
2TA – CT 17/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2015 a 04/05/2016. Ratificação – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário e seus Termos aditivos.
3TA – CT 17/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2016 a 04/05/2017 ou até o aceite definitivo dos projetos. Ratificação – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato.
CT 22/2014 Prestação de serviços especializados e continuados de motoristas para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho.
1TA – CT 22/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/06/2015 a 15/06/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 6.443,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ 77.325,60 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
2TA – CT 22/2014
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/06/2016 a 15/06/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 7.060,94 (sete mil e sessenta reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 84.731,28 (Oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).
CT 30/2014 Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho
1TA – CT 30/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2015 a 30/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já reajustado, conforme o IST– Índice de Serviços de Telecomunicações, para 12 (doze) meses em R$ 4.810,00 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), perfazendo o valor global de R$ 57.720,00 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
2TA – CT 30/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2016 a 30/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já reajustado, conforme o IST– Índice de Serviços de Telecomunicações, para 12 (doze) meses em R$ 5.240,01 (cinco mil, dezentos e quarenta reais e um centavo), perfazendo o valor global de R$ 62.880,17 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos).
CT 31/2014 Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e na modalidade Longa Distância Internacional (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, nas localidades de Brasília, Belém, Manaus e Porto Velho.
1TA – CT 31/2014 Mudança de CNPJ da CONTRATADA de 33.530.486/0001-29 para 40.432.544/0001-47, tendo em vista a sucessão por incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL pela CLARO S/A, que assumirá as obrigações e direitos decorrentes do contrato n° 31/2014, "assegurando a continuidade e respeito a todas as cláusulas contratuais".
CT 32/2014 Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão-de-obra para Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro de Coordenação Geral em Brasília.
1TA – CT 32/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2015 a 30/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 21.481,38 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 257.776,54 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).
2TA – CT 32/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2016 a 30/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 23.153,05 (vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 277.836,60 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
CT 33/2014 Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão de obra para Auxiliar de Escritório, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro Regional de Belém/PA.
1TA – CT 33/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 10/10/2015 a 09/10/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 21.859,40 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 262.312,80 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos).
2TA – CT 33/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 10/10/2016 a 09/10/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 23.738,47 (vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 284.861,64 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos).
CT 34/2014 Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão de obra para Auxiliar de Escritório, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro Regional de Porto Velho/RO.
1TA – CT 34/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2015 a 30/09/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 20.902,45 (vinte mil, novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 250.829,40 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
2TA – CT 34/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/10/2016 a 30/09/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 22.909,10 (vinte e dois mil, novecentos e nove reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ 274.909,20 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e nove reais e vinte centavos).
CT 36/2014 Prestação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão-de-obra e material de consumo “copa”, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Manaus/AM do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
1TA – CT 36/2014 Acréscimo no quantitativo do material de consumo, cujo valor corresponde a 9,02% do valor mensal inicial do contrato original, com fulcro no Inciso I, alínea b, § 1º do art. 65 da lei n] 8.666/93.
2TA – CT 36/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/11/2015 a 02/11/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 12.854,34 (doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 154.252,08 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).
3TA – CT 36/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/11/2016 a 02/11/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 13.261,54 (treze mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 159.138,48 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).
CT 38/2014 Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão-de-obra para Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro de Coordenação Geral em Brasília.
1TA – CT 38/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/12/2015 a 02/12/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 8.592,56 (oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 103.110,72 (cento e três mil, noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
2TA – CT 38/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/12/2016 a 02/12/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 9.261,22 (nove mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 111.134,64 (cento e onze mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
CT 41/2014 contratação de operador de máquina reprográfica, para atender às necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência
1TA – CT 41/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/12/2015 a 02/12/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 2.631,87 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 31.582,44 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
2TA – CT 41/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/12/2016 a 02/12/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 2.758,11 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), perfazendo o valor global de R$ 33.097,26 (trinta e três mil, noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
CT 42/2014 contratação de empresa especializada serviço de reprográfica, com fornecimento de equipamentos multifuncionais, insumos originais, componentes peças e materiais (exceto papel) bem como manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos para atender às necessidades do Centro Regional de Manaus/AM
1TA – CT 42/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 01/12/2015 a 30/11/2016. Promover o reajuste, pelo indice do IPC-BR, do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.005,68 (dois mil e cinco reais e sesssenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 24.068,10 (vinte e quatro mil, sessenta e oito reais e dez centavos).
2TA – CT 42/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 01/12/2016 a 30/11/2017. Promover o reajuste, pelo indice do IPC-BR, do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 2.179,91 (dois mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor global de R$ 26.158,86 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
CT 43/2014 contratação de empresa especializada serviço de reprográfica, com fornecimento de equipamentos multifuncionais, insumos originais, componentes peças e materiais (exceto papel) bem como manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos para atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho/RO
1TA – CT 43/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 19/11/2015 a 18/11/2016. Promover o reajuste, pelo indice do IPC-BR, do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 3.347,06 (três mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 40.164,76 (quarenta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
2TA – CT 43/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 19/11/2016 a 18/11/2017. Promover o reajuste, pelo indice do IPC-BR, do valor mensal da contraprestação dos serviços para 12 (doze) meses em R$ 3.347,06 (três mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 40.164,76 (quarenta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
CT 51/2014 Contratação de serviços continuados de Operador de Equipamento Reprográfico para o Centro Regional de Belém/PA.
1TA – CT 51/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 14/01/2016 a 13/01/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 2.536,60 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 30.439,20 (trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
2TA – CT 51/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 14/01/2017 a 13/01/2018. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 2.536,60 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 30.439,20 (trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
CT 53/2014 Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Brasília – DF.
1TA – CT 53/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 05/12/2015 a 04/12/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015, para 12 (doze) meses em R$ 29.263,83 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 351.165,96 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
2TA – CT 53/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 05/12/2016 a 04/12/2017. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 30.847,27 (trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 370.167,24 (trezentos e setenta mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
CT 55/2014 Prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO.
1TA – CT 55/2014 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 23/12/2015 a 22/12/2016. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 37.164,61 (trinta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 445.975,32 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
CT 10/2015 Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão-de-obra para Office-boy, visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-Censipam
1TA – CT 10/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 06/07/2016 a 05/07/2017 e promover a repactuação do valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 2.255,83 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco mil reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 27.069,96 (vinte e sete mil, sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).
CT 12/2015 Prestação de serviços terceirizados com alocação de mão de obra de Técnico em Secretariado para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus/AM do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
1TA – CT 12/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 03/08/2016 a 02/08/2017 e promover a repactuação do valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 5.829,26 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 69.951,12 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).
CT 15/2015 Prestação de serviços de Manutenção Técnica, Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças de reposição, materiais e equipamentos necessários à execução da manutenção dos equipamentos e limpeza das áreas internas e externas pertinentes ao Sistema de Monitoração do Espectro em HF, e Determinação de Fixo de Manaus, Porto Velho, e Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam.
1TA – CT 15/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados 18/08/2016 a 17/02/2017. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em R$ 439.650,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).
CT 17/2015 prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com alocação de mão de obra para Office-boy, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-Censipam.
1TA – CT 17/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 16/11/2016 a 15/11/2017. Ratificar o valor já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016/2016, em R$ 6.285,02 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 75.420,24 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).
CT 18/2015 Prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Garçom, com fornecimento de material, para suprir às necessidades do Centro Regional de Belém/PA.
1TA – CT 18/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 01/12/2016 a 30/11/2017. Ratificar o valor já repactuado, conforme acordo coletivo de 2015/2016, em R$ 8.225,63 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 98.707,56 (noventa e oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).
CT 19/2015 prestação de Serviço IP para acesso à Internet através de links de comunicação dedicados a serem instalados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Centro Regional de Belém (CENSIPAM/CR-BE).
1TA – CT 19/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 23/11/2016 a 22/11/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em R$ 10.160,46 (dez mil, cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 98.707,56 (noventa e oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).
CT 22/2015 Contratação de serviços de conexão dedicada à Internet na velocidade de 50 Mbps via fibra ótica, com redundância automática, com fornecimento de equipamentos e gerência proativa para o Centro Regional de Manaus.
1TA – CT 22/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 30/12/2016 a 29/12/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em R$ 10.460,96 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 125.531,52 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).
CT 23/2015 Contratação de serviços de conexão dedicada à Internet na velocidade de 50 Mbps via fibra ótica, com redundância automática, com fornecimento de equipamentos e gerência proativa para o Centro Regional de Porto Velho.
CT 24/2015 Contratação de serviços especializados para elaboração de Projeto Básico (PB) para aquisição, implantação, operacionalização e manutenção de uma solução multissatelital de observação Terra completa, incluindo o acompanhamento de todas as etapas da licitação, contratação e execução do objeto do Projeto Básico elaborado pela DIPRO/DITEC.
CT 25/2015 Prestação de serviços de manutenção de níveis I, II e III em cilindros fixos e extintores portáteis de incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274, para os Centros Regionais de Belém/PA, Manaus – AM e Porto Velho/RO.
1TA – CT 25/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/01/2017 a 19/01/2018, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em um valor global de R$ 626.561,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e um reais).
CT 26/2015 Prestação de serviços de manutenção de níveis I, II e III em cilindros fixos e extintores portáteis de incêndio, mangueiras com fornecimento de materiais necessários, de acordo com os requisitos da NBR 12962, NBR 13485 e NBR 12274, CCG - Centro de Coordenação Geral de Brasília do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM.
1TA – CT 26/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/01/2017 a 19/01/2018, em conformidade com o Item 2.1 do contrato em tela. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços, em um valor global de R$ 11.786,44 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
CT 27/2015 Aquisição de módulos de processamento de imagem de radar de abertura sintética (SAR) para o programa de processamento digital de imagens ENVI, composto dos seguinte módulos: Módulo SARScape Basic Bundle – FN, Módulo SARScape InSAR Bundle – FN, Módulo SARScape Interferometric Stacking Bundle – FN, Módulo SARScape Focusing – FN, Módulo SARScape Filter – FN, Módulo SARScape ScanSAR Interferometry – FN, Módulo SARScape Polarimetry & PolinSAR – FN, com licença(s) flutuante(s), com garantia, atendimento ao usuário e atualização fornecido pela contratada por 1 ano e adicional por 3 anos nos mesmos termos, contemplando aquisição de serviço técnico especializado para configuração, customização e transferência de conhecimento ao CENSIPAM.
CT 28/2015 Prestação de serviços especializados e continuados de Copeiragem e Garçom, com fornecimento de material, para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho/RO.
1TA – CT 28/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 21/12/2016 a 25/12/2017. Ratificar o valor já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016/2016, em R$ 7.848,94 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 94.187,26 (noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).
CT 29/2015 Prestação de serviços terceirizados de Motorista Executivo, com habilitação na categoria “B” ou superior, para atender às demandas do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
1TA – CT 29/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 28/12/2016 a 27/12/2017. Ratificar o valor já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, em R$ 7.954,80 (sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 95.457,60 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
CT 30/2015 Prestação de serviços continuados de Operador de Máquina Copiadora, para suprir às necessidades do Centro Regional de Porto Velho.
1TA – CT 30/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 11/01/2017 a 10/01/2018. Ratificar o valor já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016 e excluídos os custos já amortizados no primeiro ano de execução contratual, para 12 (doze) meses, em R$ 3.225,790 (sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 95.457,60 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
CT 32/2015 Prestação de serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
1TA – CT 32/2015 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados 30/12/2016 a 29/12/2017. Ratificar o valor já repactuado, conforme acordo coletivo de 2016, para 12 (doze) meses em R$ 56.855,05 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 682.260,60 (seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos).
CT 01/2016 Prestação de serviços de segurança patrimonial com fornecimento de mão-de-obra, nos quantitativos de postos indicados no quadro a seguir, e com a utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Centro de Coordenação Geral da CONTRATADA – CCG/Brasília, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que se constitui ANEXO deste Contrato
1TA – CT 01/2016 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados 14/10/2016 a 12/04/2017. Ratificar o valor da contraprestação dos serviços , para 180 (cento e oitenta) dias em R$ 60.092,00 (sessenta mil, noventa e dois reais ), perfazendo o valor global de R$ 360.552,00 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).
CT 02/2016 Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
CT 03/2016 Aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando fornecimento de Pabx IP, aparelhos telefônicos IP, correio de voz, gerenciamento centralizado, tarifação centralizada, interface celular, serviço de instalação, para atender as demandas das unidades do CENSIPAM.
CT 04/2016 Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM
CT 05/2016 Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão-de-obra e material de consumo para copa para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral (CCG), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM.
1TA – CT 05/2016 Acréscimo no quantitativo de material de consumo, cujo valor corresponde ao aumento de, aproximadamente, 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento) no valor mensal do Contrato original, com fulcro no inciso I, alínea b, § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CT 06/2016 Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial para atendimento ao Centro Regional de Belém/PA, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
CT 07/2016 prestação pela CONTRATADA dos serviços especializados de tecnologia da informação para acesso e uso do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS.
CT 09/2016 Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistema Ininterrupto de Energia (UPS) de 200 KVA, a ser instalado em regime paralelo redundante, para suprir as necessidades técnicas do Centro Regional de Manaus.
CT 10/2016 Prestação de Serviços não Contínuos de Fornecimento de Imagens de Satélite de Radar de Abertura Sintética com resolução espacial.
CT 11/2016 Contratação de serviços de apoio administrativo com alocação de mão de obra de Auxiliar Administrativo, para atendimento das necessidades do Centro Regional do SIPAM em Manaus-AM.
CT 12/2016 Prestação de serviços continuados de motorista, com habilitação na categoria “B”, visando atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
CT 13/2016 Prestação de serviços de motorista executivo, com habilitação na categoria “D”, visando atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
CT 14/2016 Prestação de serviços de Técnico de Secretariado, para atender às demandas do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
CT 15/2016 Prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica -SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares -SEC, Sistemas de Climatização -SCLIM e Sistema Predial para atender as necessidades do CR-PV do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
CT 16/2016 Contratação de Empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT a serem instalados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Centro Regional de Porto Velho (CENSIPAM/CR-PV).
CT 17/2016 Contratação de Empresa especializada no fornecimento com instalação de equipamentos scanners de documentos, incluindo software, licenciamento de software de gerência do equipamento, com garantia de 36 meses e serviços de instalação, configuração e transferência de conhecimento a serem instalados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CCG/Brasília.
CT 18/2016 contratação de serviços de fornecimento de imagens de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexo do Edital.
CT 20/2016 Contratação de serviços continuados, sob demanda, de lavagem, limpeza, conservação e enceramento dos veículos oficiais, pertencentes ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente do Centro Regional de Manaus/AM.
CT 21/2016 contratação de empresa especializada na cessão de capacidade espacial para Comunicações Digitais de Dados, Voz e Vídeo Via Satélite, visando promover a continuidade dos serviços de comunicação digital via satélite do Censipam, conforme especificações e detalhamentos constantes no Projeto Básico, que se constitui parte integrante deste contrato, bem como a Proposta Comercial da CONTRATADA.
CT 22/2016 Contratação de serviços não continuados de manutenção corretiva em equipamento de comunicação satelital IDU, modelo SkyEdge II Extend e recuperação de alimentadores (Feeders) tipo corneta, modelo Hughes, a serem prestados no CENSIPAM – CCG e nos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho.
CT 23/2016 aquisição de baterias ao CCG do CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
CT 24/2016 Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente do Centro Regional de Manaus/AM.
CT 25/2016 Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente do Centro Regional de Porto Velho/RO.
CT 26/2016 Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente no CCG e nos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho.
CT 27/2016 Aquisição de equipamentos de Comunicação Satelital para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificamente do Centro Regional de Porto Velho/RO
CT 28/2016 contratação de serviços continuados de vigilância armada/desarmada, ininterrupta e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
CT 29/2016 contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada ininterrupta e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CT 30/2016 contratação de serviços de manutenção de veículos, a serem executados sob demanda, com serviços especializados, fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
CT 01/2017 Contratação de serviços de manutenção de veículos, fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos de fabricação nacional e estrangeira, visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO COMPROMISSO 01/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 11/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição
ATA Nº 12/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015.
ATA Nº 13/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015.
ATA Nº 14/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015
ATA Nº 15/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015
ATA Nº 16/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015
ATA Nº 17/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015
ATA Nº 18/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015
ATA Nº 19/2015 registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção predial para o Centro de Coordenação Geral (CCG) e Unidades Administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2015
TERMOS SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
TSC Nº 01/2015 Contratação de Instituição para Capacitação “IN COMPANY” do Curso de Operação de HUB, da FAMILIA SKYEDGE II, Fabricado pela Empresa GILAT DO BRASIL LTDA, conforme consta na Dispensa de Inexigibilidade nº 06/2015.
TSC Nº 02/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 03/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 04/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 05/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 06/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 07/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 08/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 09/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.
TSC Nº 10/2016 Aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, vinculando-se às regras dispostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2016 - CENSIPAM.


ATA Nº 02/2016 preços para a eventual prestação de serviço de fornecimento de imagens de satélite, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 55/201
ATA Nº 03/2016 registro de preços para a eventual aquisição de NOTEBOOK, especificado no item 01 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 60/2015
ATA Nº 04/2016 registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para geração de energia solar e antenas transportáveis, especificados nos itens 1 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 44/2015
ATA Nº 05/2016 registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para geração de energia solar e antenas transportáveis, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 44/2015
ATA Nº 06/2016 registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para geração de energia solar e antenas transportáveis, especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 44/2015
ATA Nº 07/2016 registro de preços para a eventual aquisição de NOTEBOOK, especificado no item 01 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 60/201
ATA Nº 09/2016 registro de preços para a eventual prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamento de comunicação satelital IDU, modelo SkyEdge II Extend e recuperação de alimentadores (Feeders) tipo corneta, modelo Hughes, especificados nos itens 1 a 6 do Termo de Referência nº 2/CGMAT, anexo I do Edital de SRP nº 20/2016
ATA Nº 10/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 11/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 12/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 13/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 14/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 15/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 16/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 17/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016
ATA Nº 18/2016 registro de preços para a eventual aquisição de materiais sobressalentes para as VSAT/painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 12/2016

 –  ENCERRADOS – 

(cujo encerramento da vigência tenha ocorrido em até quatro anos,
conforme art.11, §2º, da Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006)

 

 

Para informações adicionais em relação a licitações e contratos, entre em contato com:

Ana Paula Nogueira Rigaud
Coordenação de Licitações e Contratos do Censipam
Telefone: 61 - 3214-0289
Horário: de 08:00 às 18:00 (horário de Brasília)