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Workshop Sistema de Informações Geográficas da Amazônia (SIG Amazônia)

{mosimage}O Terra Legal e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) apresentaram nesta quinta-feira, 9, o Sistema de Informações Geográficas da Amazônia (SIG Amazônia), durante um workshop na Semana da Agricultura Familiar. O SIG Amazônia simboliza uma inovação no processo de regularização fundiária e o êxito da articulação institucional entre o MDA e o Sipam.

O sistema, desenvolvido por servidores públicos, é um banco de dados fundiários sobre a Amazônia criado inicialmente para assimilar as informações geradas em campo pelo Terra Legal. O objetivo do workshop é criar uma agenda de compromissos para agregar à base de dados do programa informações de outros órgãos que trabalham na geståo territorial na Amazônia, ou seja, informações fundiárias de Unidades de Conservação, Reservas Indígenas, Projetos de Assentamento e outros. O SIG Amazônia vai reunir em um banco único todos os dados fundiários da região.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, apontou parcerias como a do Sipam e Terra Legal como fundamentais para articular políticas públicas, integrá-las e qualificá-las. “Essa capacidade é necessária sobretudo na Amazônia Legal para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação da biodiversidade”.

“A regularização fundiária vai contribuir para superar os novos desafios da região”, destacou o secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Carlos Mário Guedes de Guedes. “Por isso, precisávamos inovar o processo”. Guedes disse que o sistema vai permitir que o Terra Legal contribua para superar esses desafios. “Além do título em si, vamos fornecer infomações para ajudar a controlar o desmatamento, dar suporte à produção sustentável e contribuir para garantir os direitos territoriais das populações da Amazônia”.

O Sipam e o Terra Legal desenvolveram o sistema de forma colaborativa, em software livre. O diretor geral do Sipam, Rogério Guedes, disse que a parceria é um desafio e está rendendo produtos concretos que dão segurança ao processo de regularização fundiária. “Fomos desafiados pelo Terra Legal, mas essa é nossa parceria que mais rendeu frutos”.

Prioridades

Em 2011, o SIG Amazônia começa a ser compartilhado. Uma das prioridades do Terra Legal é agregar informações dos municípios do Arco Verde. “Esses municípios serão os primeiros a receber nossa base fundiária para incorporarmos também a base deles”, destacou o coordenador de Tecnologia da Informação do Terra Legal, Márcio Hirata.

Outro destaque é a utilização das informações do SIG Amazônia para a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Terra Legal e o MMA fecharam parceria para garantir que todos os imóveis medidos e titulados pelo Terra Legal recebam o CAR.
 
Estiveram presentes no workshop, os Miniistérios das Cidades (MCidades) e do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério Público Federal (MPF).

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