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Notícia

TJ do Amapá recebe antenas VSAT do Sipam

{mosimage} O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, instalará duas antenas VSAT (Very Small Aperture Terminal) no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nos próximos dias 17 e 18 de maio. Uma dos terminais ficará em Macapá e o outro será instalado em uma embarcação, que permitirá ao Tribunal executar o projeto de Justiça itinerante no Estado. Com estas instalações o Sipam encerra o projeto piloto, previsto no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o órgão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado. Terminais VSAT também foram instalados no Acre e em Roraima.

Os terminais VSAT permitem a comunicação simultânea de voz e dados (internet) a partir de localidades remotas, utilizando uma rede de satélites compostas de estações bi-direcionais de dimensões reduzidas, conectadas a uma HUB (estação central). Em meados de março o Sipam capacitou uma turma de técnicos do judiciário que ficarão responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos instalados nos Tribunais de Justiça. No segundo semestre deste ano o Sipam recebe a primeira parte das 1.033 novas estações VSAT, adquiridas no final de 2009. Parte destas antenas será utilizada para melhorar a comunicação dos tribunais de justiça dos estados da Amazônia Legal.

Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou por sua Assessoria de Comunicação que inaugurou no início deste mês duas antenas VSAT. Uma das antenas é móvel, o que permitirá seu deslocamento nas viagens da Justiça Itinerante ao interior do Estado, podendo, inclusive ser adaptada a diversos tipos de transportes. Com isso, será possível o acesso aos sistemas do Tribunal (como PROJUDI, SISCOM, Malote Digital e Protocolo) à internet e à telefonia. A outra por sua vez fica fixada na sede do TJ, permitindo a conexão entre ambas e a central telefônica do Tribunal.

De acordo com Presidente do TJRR, Des. Almiro Padilha, o recebimento desses equipamentos vai melhorar muito o atendimento aos jurisdicionados, inaugurando uma nova era na prestação dos serviços desenvolvidos pela Justiça Itinerante. “É um passo importante, pois imprime maior segurança e agilidade na prestação jurisdicional em qualquer parte de Roraima, beneficiando principalmente as populações mais longínquas”, afirmou o magistrado.

Dois servidores, um da Vara da Justiça Itinerante e outro do Departamento de Tecnologia da Informação participaram de treinamento em Brasília, na sede do Sipam, onde foram capacitados na instalação e operação dos equipamentos.

Alcance social

Os equipamentos serão utilizados pela Vara da Justiça Itinerante, que atua em bairros periféricos da Capital e nas localidades do interior do Estado que não são sede de Comarca, com competência para realizar conciliação e homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam as matérias de competência dos Juizados Especiais, separação judicial, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio direto e dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de sociedade conjugal; reconhecimento de paternidade; alimentos, posse e guarda de filhos menores, ressalvada a competência do Juizado da Infância e da Juventude.

A Itinerante e seus parceiros realizam ainda, atendimento a várias comunidades ribeirinhas do baixo Rio Branco, cujo acesso se dá apenas por barcos ou aeronaves. Entre elas, estão Santa Maria do Boi Açú, Sacaí, Lago Grande, Terra Preta, Canaoani, Cachoeirinha, Floresta, Remanso, São José e Panacarica.

Além das comunidades ribeirinhas os equipamentos serão utilizados nas áreas de difícil acesso do Estado como as comunidades indígenas, que muitas vezes localizam-se em regiões serranas (Área indígena Raposa Serra do Sol) ou no meio da Floresta Amazônica (Reserva Yanomani), nestes casos a antena será acoplada a um reboque.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Roraima)


Assessoria de Comunicação Social do Sipam
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