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Terra Legal será ampliado para toda a Amazônia em agosto

Reunião do Terra Legal no Sipam - foto Eduardo Aigner/MDAA partir de agosto o cadastramento do Terra Legal vai ser ampliado para os estados do Maranhão, Acre, Tocantins, Amazonas, Amapá e Roraima. As ações reforçarão os trabalhos de regularização fundiária já desenvolvidos como parte do Mutirão Arco Verde Terra Legal nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. A ampliação dos trabalhos foi definida nesta terça-feira (14) na segunda reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) do Terra Legal, instância máxima de coordenação do Programa. No encontro, realizado na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em Brasília, foi apresentado o balanço das três primeiras semanas de trabalho das equipes. Nesse período foram realizados 1.496 cadastradamentos de posseiros em Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes, considerou o resultado como positivo. “Estamos trabalhando em uma iniciativa que não existia há 30 anos na Amazônia”, lembrou. O secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de Rondônia, Carlos Magno, destacou a parceria entre os governos Federal e do Estado no processo de regularização fundiária. “Podemos oferecer mais técnicos para agilizar esse processo”, anunciou Magno. A segurança jurídica proporcionada pela regularização das posses, em especial aos pequenos proprietários, que somam quase 85% dos cadastros efetivados nas três primeiras semanas do Programa, foi destacada pelo presidente do Instituto de Terras do Mato Grosso, Afonso Dalberto. “Isso muda tudo. A regularização fundiária é a carteira de identidade da terra que permite trazer essa população para o mundo da legalidade, com acesso às políticas públicas”, reforçou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Em quatro semanas de atuação, o Terra Legal já soma 1.928 solicitações de regularização de posses em Rondônia, Mato Grosso e Pará. A próxima etapa do Programa começa nesta sexta-feira (17) nos municípios de Vila Rica (MT) e Dom Eliseu (PA). Nesses dois municípios, o Sipam participa do Mutirão Arco Verde e Terra Legal, apresentando o Programa SipamCidade, que oferece capacitação no uso de geotecnologias para os gestores municipais.

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