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Sipam apresenta suas novas linhas de atuação na Câmara dos Deputados

Para atender o Estado brasileiro da melhor forma no objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região, o Sipam está se modernizando.

O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Marcelo de Carvalho Lopes, participou nesta quinta-feira, 29 de abril, de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados. Lopes apresentou aos parlamentares detalhes das ações atualmente desenvolvidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e esclareceu diversas dúvidas sobre o sistema.  “Ao longo do tempo de implantação do Sistema, várias questões foram alteradas na região. Temos o início da concepção em 1990, a efetiva implantação em 1995. É extremamente oportuno mostrar como está hoje o Sipam”, disse Lopes.

Lopes explicou que a criação do sistema remete ao início dos anos 90, quando o então Ministério da Aeronáutica propôs a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). O Sivam, já encerrado, deu origem ao Sipam e ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV). Passaram-se quase 20 anos. Nesse tempo, ressaltou Lopes, novas tecnologias surgiram ou foram modernizadas.  Para atender o Estado brasileiro da melhor forma no objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região, o Sipam está se modernizando. Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Sipam realiza um projeto de planejamento estratégico, adaptando o projeto original aos desafios atuais.

O projeto de planejamento estratégico conta com investimento de US$ 1 milhão, pelo qual o Sipam está definindo novas prioridades e linhas de ação. Atualmente, as áreas prioritárias de atuação do Sipam são inteligência, banco de dados, proteção ambiental, sensoriamento remoto e infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicações (TIC).

Ao explicar o trabalho que está sendo realizado na área de planejamento estratégico, Lopes esclareceu dúvidas sobre a rede de antenas VSATs (Very Small Aperture Terminal) instalada na Amazônia. O Diretor-Geral do Censipam explicou que trata-se de segmento de atuação relevante para o Sipam, integrante de uma das cinco áreas prioritárias de atuação, a de infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicações.

“É bom esclarecer também que a rede VSAT não foi projetada para atender o usuário final, mas sim promover a integração entre diversos órgãos federais com atuação na Amazônia, como Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).”, disse. Universidades, órgão de governos estaduais, prefeituras e outros órgãos federais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Departamento de Polícia Federal (DPF) são outros usuários das VSATs. O Exército Brasileiro, por exemplo, tem VSATs do Sipam em suas unidades em São Gabriel da Cachoeira; Tefé, Tabatinga, Altamira, Boa Vista, Macapá, São Luís e Cuiabá.

Dados apresentados pelo Diretor-Geral comprovaram que há imprecisões na informação citada no requerimento de realização da audiência de que “segundo matéria publicada na imprensa nacional, mais de 50% dos 160 terminais do Sistema de Proteção da região em Manaus estão inoperantes, de acordo com o TCU”. Além de a declaração não ter sido confirmada pelo TCU, Lopes mostrou que 66,7% das 661 VSATs do Sipam estão operacionais e que ações estão em execução para ampliar esse percentual, inclusive com o apoio do Exército.

Antenas estão sendo reposicionadas, passando a atender órgãos que solicitam a implantação do equipamento. Com isso é dado aproveitamento a VSATs que foram desligadas voluntariamente por outras instituições, as quais já têm acesso a novas tecnologias de telecomunicações. Recentemente, as VSATs passaram a garantir amplo acesso à internet nas áreas mais remotas da Amazônia.

Os parlamentares compreenderam e apoiaram a decisão de modernizar o Sipam. Para a deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), uma das autoras do pedido de audiência, “o momento agora é de buscar o fortalecimento do Sipam, pois sua implantação foi marcada por turbulência em decorrência principalmente do volume de investimento que foi feito, 1,5 bilhão. O sistema sobreviveu e pode exercer um papel central na condução da política de desenvolvimento sustentável da região.”, disse a deputada.

Lopes explicou, ainda, as diferenças entre Sipam e Sivam. “O investimento feito pelo Sivam foi de US$ 1,3 bilhão. Desse total, o Cindacta IV, do Comando da Aeronáutica,  recebeu US$ 1,03 bilhão. O Sipam, que é o “braço civil” do antigo Sivam, recebeu menos de US$ 273 milhões do total de investimentos. “Ou seja, o grosso do investimento foi na área militar, o que significa as aeronaves, os radares para controle do tráfego aéreo, os radares meteorológicos, todos esses equipamentos, estão sob operação e manutenção da FAB (Força Aérea Brasileira).”, disse. Lopes explicou também que o Sivam promoveu a construção de mais de 20 edificações na Amazônia, sendo que apenas quatro unidades são do Sipam, ou seja, os Centros Técnicos e Operacionais de Belém, Manaus e Porto Velho; além do Centro de Coordenação Geral, em Brasília.

Lopes explicou ainda que o Sivam realizou investimentos na implantação de uma rede de Plataforma de Coleta de Dados, mas lembrou que esses equipamentos foram repassados à Agência Nacional de Águas (ANA), não ao Sipam. Dessa forma, fortaleceu-se a ANA e evitou-se que dois órgãos federais realizassem o mesmo esforço. “Houve uma decisão, nossa, que essas 200 plataformas fossem repassadas à ANA”, disse.

A forte característica do Sipam de atuar em parceria com outras instituições foi apresentada aos parlamentares. O exemplo foi a ação que está em andamento para realizar o imageamento dos 36 municípios que lideram o desmatamento na Amazônia. A pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os aviões R99B da Aeronáutica estão realizando missões na região. Essas aeronaves conseguem obter imagens detalhadas sobre a situação em solo, mesmo estando a milhares de metros de altitude e sem sofrer interferência da cobertura de nuvens.

Depois de coletados pelos aviões, os dados são processados no Centro Técnico e Operacional do Sipam em Manaus, onde equipe especializada em geoprocessamento produz mapas detalhados sobre a situação do desmatamento, os quais serão entregues ao MMA, permitindo que o Ibama faça, ao final, o trabalho de fiscalização. Ao todo, a missão de apoio ao MMA vai produzir informações de imageamento relativas a 789 mil quilômetros quadrados, em uma ação conjunta de governo em combate ao desmatamento ilegal, explicou Lopes. Desde 2003, 3,7 milhões de quilômetros quadrados já foram imageados pelo Sipam.


Lopes apresentou aos parlamentares o novo desafio do Sipam, que é o de conduzir o projeto de Cartografia da Amazônia, de R$ 350 milhões. Essa ação, a ser realizada durante sete anos, vai cobrir área de cerca de 1,8 milhão de quilômetros quadrados atualmente considerada um “vazio cartográfico”.


“A audiência cumpriu plenamente seu objetivo, que é permitir aos parlamentares conhecer os órgãos que atuam na região e ser parceiro desses órgãos”, disse o deputado Francisco Praciano (PT/AM). “Precisamos do Censipam e queremos que o órgão seja eficiente, bem-estruturado, prestando bons serviços para a Amazônia. Vimos que isso está sendo feito.”, disse o parlamentar.



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Marcelo Lopes (centro) participa de audiência pública na Câmara dos Deputados



Ascom/Censipam