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Ministro da Defesa preside a reunião do Conselho deliberativo do SIPAM.

O Ministério da Defesa, nesta quarta-feira (14/3), realizou a 7ª Reunião do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (CONSIPAM), com o objetivo de submeter o Regimento Interno à aprovação do Conselho, apresentar o Censipam e seus grandes projetos: a Cartografia da Amazônia, o SIPAMHidro e o SIPAMSar.

O CONSIPAM foi criado pelo Decreto de 18 de abril de 1999, com a finalidade de  estabelecer diretrizes para a coordenação e a implementação de ações de governo, no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), consoante a Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal.

A Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, transferiu o Conselho da Casa Civil da Presidência da República para a estrutura básica do Ministério da Defesa, e designou, para exercer as funções de Secretaria, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Com o Decreto de 19 de julho de 2017, o Secretário-Geral do Ministério da Defesa passou a presidir o CONSIPAM.

A reunião foi presidida pelo ministro da Defesa interino, General Joaquim Silva e Luna, que considerou o encontro um marco histórico. “Primeiro, porque todos os ministérios que integram o Sistema de Proteção da Amazônia se fizeram presentes. Depois, pelo alinhamento de percepções das ações que serão feitas”, enfatizou o ministro.

Durante a reunião, o Presidente ressaltou a importância do CONSIPAM para a Amazônia e a necessidade da realização de um trabalho integrado com todos os Ministérios que compõe o Conselho, evitando assim a sobreposição de ações e gastos.

O diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Rogério Guedes, apresentou aos participantes o CONSIPAM, por meio da descrição da sua composição, competência e atribuições, bem como destacou projetos importantes que estão em curso.

Em seguida, os Membros do Conselho enfatizaram aspectos sobre a retomada das atividades do colegiado, reconhecendo que não ouve solução de continuidade no cumprimento da atribuição de gerar conhecimento sobre a Amazônia pelo Censipam e prestaram contribuições iniciais à estruturação do Regimento Interno.

Participaram da reunião os seguintes membros:  General Joaquim Silva e Luna, Presidente do Conselho; Daniel Sigelmann, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; Dr. Alfonso Orlandi Neto, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sr Reynaldo Aben-Athar, Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério de Integração Nacional; Sr Romeu Mendes do Carmo, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; Sr Gilson Libório de Oliveira, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça; General de Divisão Marco Antônio Freire Gomes, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Sr Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam e Secretário-Executivo do Conselho.

Estavam também presentes à reunião diretores, coordenadores, assessores e representantes de instituições vinculadas aos ministérios componentes do Conselho.