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Conselho do Sistema de Proteção da Amazônia debate políticas para monitoramento da região

Consipam visa estabelecer diretrizes para coordenação e implementação de ações de governo no âmbito do Sipam

Representantes de nove ministérios participaram da reunião

Representantes de nove ministérios participaram da reunião

Brasília, 28/08/2020 – Representantes de nove ministérios debateram, nesta quinta-feira (27/8), durante reunião do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam), políticas e ações para aperfeiçoar o monitoramento territorial e o combate ao desmatamento na Amazônia.

A reunião realizada na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção (Censipam), em Brasília (DF), teve a presença de secretários-executivos e representantes dos ministérios da Defesa (MD); Relações Exteriores (MRE); Meio Ambiente (MMA); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Desenvolvimento Regional (MDR); Justiça e Segurança Pública (MJSP); Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Também participou da reunião um representante do Ministério das Comunicações.

Liderado pelo secretário-geral do MD, Almirante de Esquadra Almir Garnier, o Consipam visa estabelecer diretrizes para a coordenação e a implementação de ações de governo no âmbito do Sipam, conforme a Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal.

O diretor-geral do Censipam, Rafael Pinto Costa, apresentou as ações da instituição no âmbito da Subcomissão de Integração de Sistemas do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Entre os destaques está a reunião no Censipam de uma equipe de especialistas de dez órgãos federais para a integração de informações e dados visando o combate ao desmatamento e outros crimes na Amazônia.

O representante do Mapa, João Adrien, falou da importância da integração de bases de dados e da regularização fundiária para apoio ao desenvolvimento econômico e ambiental da Amazônia. A intenção é que o grupo de especialistas reunidos no Censipam atualizem a identificação e classificação de áreas públicas não destinadas, para evitar ocupação irregular das áreas.

Também participaram da reunião o Major-Brigadeiro Paulo Roberto Chã, presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Força Aérea Brasileira (FAB), e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Damião, que debateram a importância estratégica da aquisição de um satélite SAR para ampliar a capacidade de monitoramento territorial, além de buscar a soberania do País na área espacial.

Ao final, o Conselho aprovou a entrada no Consipam do Ministério de Minas e Energia, que desenvolve ações para monitoramento de garimpos ilegais na Amazônia.