A 7ª reunião do Comitê Gestor Interministerial da BR-319 pela primeira vez foi realizada no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em Porto Velho, na última sexta-feira, onde foram discutidas as ligações  entre os assentamentos de Novo Oriente, em Humaitá, e Comunidade Realidade, à margem da estrada. O comitê é formado por representantes de órgãos públicos federais e estaduais, como o ICMBio, Ibama, Incra, Sedam, Funai, DNIT, Exército, Polícia Federal e Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e dos Transportes.
 
Segundo Miguel Mário Bianco Masella, secretário de Gestão dos Programas de Transportes do Governo Federal e coordenador do comitê, esta reunião já era necessária para que os membros pudessem visitar e conhecer de perto um dos maiores problemas da região, para a liberação da reconstrução da estrada. “Nós precisávamos saber como funcionam os assentamentos para extrair possibilidades de conectividade de fauna de uma margem à outra da BR, para então poder estabelecer como esse trabalho será feito, se através de passarelas subterrâneas ou aéreas, respeitando o cenário que já existe no local, de acordo como foram montados os assentamentos”, explica.
 
O comitê foi criado através da Portaria Interministerial número 1, de 19 de março deste ano, por exigência do Ibama para a emissão da licença prévia do trecho da rodovia que vai do quilômetro 250 ao 655,7.  Nas reuniões anteriores já foram definidas todas as áreas de domínio de cada órgão responsável para que ações de preparo para a fiscalização e nova reestruturação da área pudessem ser feitas, como a definição de assentamentos e terras indígenas e de conservação.
 
Recursos
 
Masella conta que já foram disponibilizados R$ 39 milhões este ano para que os órgãos pudessem realizar suas atividades voltadas para a licença prévia para a construção da rodovia. “Agora faltam apenas algumas informações geográficas que estão sendo levantadas para a montagem dos mapas, que já estão em fase final, e ainda alguns termos de acordo a serem assinados entre órgãos que serão responsáveis pelo controle de algumas áreas”, completa Masella. A próxima reunião deve acontecer em Brasília, no dia 20 de janeiro de 2010.

Diário da Amazônia