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Notícia

Consultor jurídico do Ministério da Defesa conhece trabalho do Censipam

Consultoria realiza assessoria jurídica na interpretação de leis e propõe atos normativos

Por Willian Cavalcanti

Consultor jurídico do Ministério da Defesa conhece trabalho do Censipam

Consultor jurídico do Ministério da Defesa conhece trabalho do Censipam

31/01/2019 – O novo consultor jurídico do Ministério da Defesa (MD), Gabriel Galvão, esteve nesta terça-feira (29/1) no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília (DF), para conhecer os principais projetos conduzidos pela instituição visando ao desenvolvimento da região amazônica.

Acompanhado do consultor jurídico-adjunto, Idervânio da Silva Costa, o novo chefe da assessoria jurídica do MD conheceu detalhes do projeto Cartografia da Amazônia e os sistemas SipamSAR e SipamHidro. O diretor-geral, Rogério Guedes, destacou que os projetos desenvolvidos pelo Censipam extrapolam a área de Defesa. “Trabalhamos no desenvolvimento de projetos que buscam não somente proteger a nossa Amazônia, mas também desenvolver toda a região em parceria com órgãos regionais e locais”, afirmou o diretor-geral.

O diretor de administração e finanças, General Luiz Felipe Linhares, apresentou ao consultor jurídico um balanço sobre o patrimônio, termos de cessão de uso, contratos e efetivo do Censipam. “Um dos nossos principais gargalos atualmente é o efetivo muito reduzido, o que tem dificultado consideravelmente o desenvolvimento dos nossos projetos”, afirmou o general.

O consultor disse estar disposto a colaborar com as atividades do Censipam. “Achei uma excelente oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Censipam, que abrange diferentes atividades. Espero poder auxiliar sempre que possível”, afirmou o chefe da Conjur.

CONJUR
A Consultoria Jurídica (Conjur) é um órgão setorial de Advocacia-Geral da União (AGU) que presta assessoria e consultoria jurídica no âmbito ministerial, realiza a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a serem seguido. Quando não houver orientação normativa da AGU, a consultoria elabora propostas de atos normativos submetidos ao ministro de Estado.

A Conjur também supervisiona os órgãos jurídicos das Forças Armadas e participa do controle interno da legalidade dos atos do ministério, examina decisões judiciais e presta informações, orientando as autoridades do Ministério da Defesa a respeito do seu exato cumprimento.