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Censipam sedia primeira reunião do Conselho da Amazônia Legal

Liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reunião teve a participação de representantes de 15 ministérios

Por Willian Cavalcanti

Primeira reunião do Conselho da Amazônia foi realizada no Censipam

Primeira reunião do Conselho da Amazônia foi realizada no Censipam

Brasília, 26/03/2020 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) sediou, nesta quarta-feira (25/3), em Brasília (DF), a primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que tem o objetivo de coordenar ações e políticas públicas para proteção, preservação e desenvolvimento da região.

Liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a reunião contou com a presença dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Os ministros da Casa Civil, Braga Neto; da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, participaram por videoconferência e conheceram melhor o funcionamento do colegiado.

“A presença das Forças Armadas na região é histórica e importante. Nós tivemos, no ano passado, a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental, a Operação Verde Brasil. O ministro Ricardo Salles é testemunho da ajuda que as Forças Armadas deram na Amazônia”, disse o ministro da Defesa.

A reunião marca o início dos trabalhos das comissões previstas no decreto de criação do Conselho (Proteção, Preservação e Desenvolvimento) e das subcomissões aprovadas no decorrer do encontro (Articulação Institucional, Cooperação Internacional, Integração de Sistemas, Saúde e Cidadania).

Entre as ações imediatas está a ativação do Gabinete de Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas, a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), uma medida da maior importância para a consecução dos objetivos do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

O vice-presidente da República afirmou também que o Fundo Amazônia deve ser reativado, assim como o financiamento internacional. O conselho deve buscar também o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Vamos buscar o fortalecimento do Núcleo da Força Nacional Ambiental e trabalhar junto ao Congresso Nacional para aprovar legislações pertinentes à Amazônia. Essas foram as ações imediatas aprovadas pelo Conselho e que serão implementadas desde já”, afirmou Mourão.

O vice-presidente também afirmou que devem ser instalados postos avançados ao longo da fronteira do Brasil com outros países para impedir a entrada de pessoas infectadas pela Covid-19 no território nacional.

A primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal abordou alguns aspectos do colegiado: estruturação, competências e processos de funcionamento (regimento interno); bases do planejamento estratégico para atuação; necessidades de ação imediata e o plano de comunicação social.

Com informações da Vice-Presidência da República e do Ministério da Defesa
Fotos: Romério Cunha/VPR