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Censipam completa 14 anos neste domingo

Servidores do Centro Regional de Manaus. Foto de Edson Oliveira

Servidores do Centro Regional de Manaus. Foto de Edson Oliveira

Brasília, 14/04/2016 - Neste domingo (17), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado ao Ministério da Defesa, completa 14 anos de atividades. O órgão nasceu para coordenar as ações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), voltadas às políticas públicas de proteção e desenvolvimento sustentável da região.“Temos ainda muitos desafios, mas também temos muitas conquistas nesses 14 anos”, ressalta o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes.

Uma dessas conquistas, citadas por ele, é o trabalho desenvolvido de combate ao desmatamento ilegal. Aprovado no ano passado, o Projeto Amazônia SAR já está monitorando uma área da Amazônia encoberta por densas nuvens. Esse monitoramento é realizado com imagens de radar orbital que têm capacidade de atravessar a barreira de nuvens. Essas informações são enviadas ao Ibama para realizar operações de fiscalização. O investimento é de R$ 80,5 milhões para implantar o Projeto, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo da Amazônia, e da União.

O radar percorrerá cerca de 950 mil quilômetros quadrados (17% da Região Amazônica ou o equivalente aos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e um pouco mais do que Santa Catarina) por mês de outubro a abril. Os recursos são para estruturar o projeto, que necessita de uma antena de recepção de imagens de radar orbital, para executar o monitoramento permanentemente. “O Amazônia SAR é um projeto construído em parceria com o Ibama e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e é isso que também caracteriza o trabalho do Censipam: a integração com os demais órgãos”, argumenta Guedes.

Outro exemplo é o Projeto Cartografia da Amazônia, que está desvendando uma área de 1,8 milhão de quilômetros quadrados sem informações cartográficas, desenvolvido com as parcerias do Exército, Marinha, Aeronáutica e o Serviço Geológico do Brasil. A execução do Projeto já ultrapassou os 70% e as cartas (náuticas, terrestres e geológicas) ajudarão muito no planejamento e execução dos projetos de infraestrutura, além da demarcação de áreas de assentamentos, de mineração, elaboração de zoneamento ecológico, econômico e ordenamento territorial e segurança territorial. Grande parte desse vazio terrestre está localizado em área de fronteira, distribuídos nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, parte do Acre, Maranhão e Roraima.

Além desses projetos em andamento, o Censipam tem investido em modernização da sua infraestrutura tecnológica, ampliado seu trabalho na meteorologia com previsão para mais de 270 municípios amazônicos diariamente e nas participações em operações contra os ilícitos na região, fornecendo estudos de imagens, de tecnologia como antenas e de controle das operações. O órgão também mantém mais de 535 antenas de comunicação via satélite na Amazônia. Os equipamentos auxiliam nas politicas públicas de segurança, saúde, educação, inclusão e sociais. Somente em 2015 foram executadas 70 missões de campo, instalando antenas de comunicação e realizando manutenções dos equipamentos.

Histórico

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi criado em 17 de abril de 2002 com objetivo de promover a proteção, inclusão social e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Entretanto, a história de criação começa em 1990, quando o governo federal dá os primeiros passos nas definições de concepção de um sistema de proteção da Amazônia, que foi denominado de Sipam. Assim, definiu-se a infraestrutura tecnológica para apoiar a atuação das instituições governamentais na região. Em 1994, foi publicado um decreto que definiu as normas para a implantação do Sipam e declarou o projeto de natureza estratégica.

Três anos depois (97), o contrato do Projeto Sivam (toda a infraestrutura tecnológica) entrou em vigor. Em 1999, foi publicado o Decreto dispondo sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam), ligado à Casa Civil, com a atribuição de definir as diretrizes ao Sipam.

Logo após a criação do Consipam, nasce o Censipam, em 2002, vinculado à Casa Civil da Presidência da República, para gerenciar o Sipam. Suas principais atribuições são propor, acompanhar, implementar e executar as políticas, diretrizes e ações do Sistema de Proteção da Amazônia, sendo responsável por sua gestão. Dessa forma, as atividades individualizadas realizadas por diversos órgãos e agentes governamentais passaram a ser compartilhadas, favorecendo a disseminação de conhecimento e evitando a duplicidade de ações na Amazônia.

Em 2011, o Decreto 7424 transfere o Censipam da Casa Civil para o Ministério da Defesa. O órgão conta três Centros Regionais localizados em Manaus, Porto Velho e Belém, um Centro de Coordenação Geral em Brasília. 


Nas fotos, servidores do Centros Regionais e do Centro de Coordenação de Brasília, que estão cotidianamente construindo a história do órgão.