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Antenas encurtam distâncias; interligam 60 Comarcas do Amazonas ao TJAM

Equipamentos possibilitam a tramitação dos processos de forma eletrônica.

A disponibilização de 61 antenas de comunicação via satélite (VSAT) está encurtando as distâncias entre comarcas localizadas no interior do Amazonas à sede do Tribunal de Justiça do Estado. O equipamento, que fornece sinal de internet, possibilita a tramitação dos processos judiciais eletronicamente. Com isso, essas comarcas, que, no caso do Amazonas, localizam-se em lugares sem sinal de internet, podem conectar-se ao TJAM. Até agora, elas já digitalizaram 173.356 processos. Muitas estão distantes do TJAM e, em algumas, o acesso é somente por via fluvial.

As antenas, fornecidas pelo Censipam, ajudaram a colocar em prática o Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas (Projudi), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Projudi é um sistema de computador que permite a tramitação totalmente eletrônica de processos judiciais via internet, e que já foi implantado em vários estados brasileiros. Além das 61 antenas no Amazonas, o Censipam mantém seis nos estados do Acre, Roraima e Amapá, contribuindo para o Produji.

 Ao todo, o Censipam tem 548 antenas de comunicação via satélite (acesso à internet e ao tráfego simultâneo de dados e voz) contribuindo para políticas públicas na Amazônia. A previsão é instalar mais 52 neste ano, além de continuar com as missões de manutenção. Atualmente, 166 desses equipamentos estão ajudando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no cadastramento das famílias nos programas sociais como o Bolsa Família. Essas antenas também estão localizadas em locais distantes e sem sinal de internet.

Outras 29 antenas ajudam os militares do Exército a vigiar as fronteiras com os estados de Roraima, Acre Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará. Um desses equipamentos, utilizados pela Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia, no Acre, na fronteira com a Bolívia, é o responsável pelo funcionamento do Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional, propiciando a obtenção de passaportes e certidões em prazos bem mais curtos. Ao todo, são 133 antenas ajudando na segurança da Amazônia e 84 na proteção ambiental. Outras estão ajudando em pesquisas, meteorologia, saúde, inclusão digital e ordenamento territorial.